LEGISLAÇÃO E DIREITO AMBIENTAL

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LEGISLAÇÃO E DIREITO AMBIENTAL by Mind Map: LEGISLAÇÃO E DIREITO  AMBIENTAL

1. conscientização

1.1. Raízes do Direito Ambiental

1.1.1. Origem

1.1.2. Conceito

1.1.2.1. Desenvolvimento Sustentável

1.1.2.1.1. Meio Ambiente

1.1.3. Direito Difuso

1.1.3.1. Evolução no Brasil

1.1.3.1.1. Direito ao Meio Ambiente

2. normas

2.1. Políticas Ambientais Brasileiras

2.1.1. Direito

2.1.1.1. Constituição Federal

2.1.1.1.1. CF/88

2.1.2. Lei

2.1.2.1. Política Nacional de Meio Ambiente

2.1.2.1.1. Conselho Nacional de Meio Ambiente

2.1.2.1.2. Lei

2.1.2.1.3. Lei 6938/81

2.1.2.1.4. Sistema Nacional de Meio Ambiente

3. instrumentos

3.1. Aplicações Práticas de Legislação Ambiental

3.1.1. instrumento

3.1.1.1. Licenciamento Ambiental

3.1.1.1.1. Conceito

3.1.1.1.2. casos práticos

3.1.1.1.3. Lei

3.1.1.2. Zoneamento Ambiental e Espaços Protegidos

3.1.1.2.1. Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza- SNUC

3.1.2. ilícito

3.1.2.1. Responsabilização

3.1.2.1.1. sanções

3.1.2.1.2. crime

3.1.2.1.3. indenização

4. profissional

4.1. Laudo e Parecer Ambiental

4.1.1. Perícia Ambiental

4.1.1.1. Conceito

4.1.1.2. Etapas

4.1.1.3. Atuação do Profissional

4.1.1.3.1. Perito

4.1.2. Laudos e Pareceres

4.1.2.1. Ambiental

4.1.2.2. Técnicas

4.1.2.3. Conceito