Fiscal da Lei

1. Id 2

1.1. Protocolar Processo novo com uma classe judicial que exija o fiscal da lei;

1.2. Protocolar Processo Incidental com uma classe judicial que exija o fiscal da lei ;

1.3. Protocolar Processo novo com uma classe judicial que não exija o fiscal da lei;

1.4. Protocolar Processo Incidental com uma classe judicial que não exija o fiscal da lei ;

2. Id 1

2.1. Configurações Necessárias

2.1.1. Configuração -> Tabelas Judiciais -> Tipo de Parte

2.1.2. Configuração -> Tabelas Judiciais -> Classe Judicial -> Classe Judicial

2.1.3. Configuração -> Sistema - > Parâmetro

2.1.4. Configuração -> Órgão de representação - > Procuradoria

3. Id 3

3.1. Protocolar Processo novo com uma classe judicial que exija o fiscal da lei- Via MNI;

3.2. Protocolar Processo Incidental com uma classe judicial que exija o fiscal da lei- Via MNI ;

3.3. Protocolar Processo novo com uma classe judicial que não exija o fiscal da lei- Via MNI;

3.4. Protocolar Processo Incidental com uma classe judicial que não exija o fiscal da lei- Via MNIi ;

4. Id 4

4.1. Consultar processo via Pje;

4.2. Consultar processo via MNI;

5. Id 5

5.1. Validar se está sendo exibido uma mensagem quando é feito a retificação da autuação e não é encontrado nenhuma pessoa jurídica como fiscal da lei;

6. Id 6

6.1. Testar alteração de classe de uma que não exige Fiscal da Lei a passar exigir Fiscal da lei

6.2. Testar alteração de classe de uma que exige Fiscal da Lei a passar a não exigir Fiscal da lei, onde o sistema não poderá excluir o “fiscal da lei”;

7. Id 7

7.1. validar a exibição do filtro de pesquisa Fiscal da Lei no painel do usuário;

8. Id 8

8.1. Validar a exibição do filtro de pesquisa Fiscal da Lei na funcionalidade – Processo- > Pesquisar- > Processos

9. Id 11

9.1. Validar o recebimento de intimação para o MP