Tipos de inconstitucionalidade

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Tipos de inconstitucionalidade by Mind Map: Tipos de inconstitucionalidade

1. Inconstitucionalidade formal e material

1.1. Inconstitucionalidade formal

1.1.1. Separação de poderes

1.1.2. Federalismo

1.1.3. Processo político

1.2. Súmula STF: sanção convalida a lei?

1.2.1. NÃO

1.2.1.1. A Súmula n. 5 do STF foi REVOGADA

1.3. Violação regimental

1.4. Proporcionalidade

1.4.1. Necessidade

1.4.2. Adequação

1.4.3. Proporcionalidade (sentido estrito)

1.4.3.1. Juizo de ponderação da limitação entre um determinado direito e outro

2. Inconstitucionalidade originária e superniente

2.1. ADI n. 2: Min Paulo Brossad

2.2. Emenda à constituição

2.3. Disntinção entre vício formal e material

2.4. Mutação Constitucional

3. Inconstitucionalidade por ação / omissão

3.1. Estado Social

3.2. Omissão total e parcial

4. Inconstitucionalidade de normas constitucionais

5. Inconstitucionalidades parcial e total

6. Inconstitucionalidade direta e indireta (reflexa)