Zona Franca de Manaus

1. Nem todos os produtos fazem jus a isenção

1.1. Mercadoria COM Isenção

1.1.1. Despacho para ADMISSÃO

1.2. Mercadoria SEM Isenção

1.2.1. Despacho para CONSUMO

2. OBJETIVO

2.1. Criar no interior da AMAZÔNIA um centro COMERCIAL , INDUSTRIAL e AGROPECUÁRIO

3. ORIGEM

3.1. Criada em 1967 - com a edição da CF88 passou a integrar o Art.40 do ADCT

4. PRAZO

4.1. CF88 - Prazo de 25 anos (2013)

4.2. EC nº 42/2003 - Prazo +10 anos ( 2023)

4.3. EC nº83/2014 - Prazo +50 anos à partir de 2023 ( 2073)

5. É possivel uma iternção temporária

6. Haverá recolhimento tributário em relação ao tributos que receberam isenção

6.1. Bagagem

6.1.1. Isenção de até US$2.000

6.2. Produtos industrializados na ZF

6.2.1. Isenção do IPI

6.2.2. Redução do II - recolhe apenas dos produtos estrangeiros

6.3. Venda para ALC

6.3.1. todo o produto Não tem recolhimento de tributos

6.4. Venda para Amazônia Central

6.4.1. o produto tem que constar no artigo 516 RA para ter não ter recolhimento

7. BENEFICIOS

7.1. IMPORTAÇÃO

7.1.1. ISENÇÃO de II e IPI

7.2. EXPORTAÇÃO

7.2.1. ISENÇÃO do IE ( não é aliquota ZERO)

7.3. VENDAS PARA ZFM

7.3.1. Equiparada À exportação

7.4. INTERNAÇÃO

8. Quando é considerado Industrializado?

8.1. Quando cumpre O PPB (processo produtivo básico - conjunto mínimo de operações de industrialização)