Comercio internacional de tecnologias de defesa
by Pedro Costa
1. Meios de Controlo
1.1. Texto e video: A necessidade de controlo, a evasão fiscal, o comercio ilegal e o terrorismo
1.2. Texto: Funcionamento dos mecanismos de monitorização e controlo
1.3. Texto: Obrigação de registo, arquivo e relato da atividade ao Estado e as obrigações do Estado portugues nos tratados e acordos internacionais
1.4. Texto: Incumprimento e Penalidades
1.5. Avaliação: Resposta multipla
2. Trânsito
2.1. Texto: Utilização de espaço aéreo
2.2. Texto: Paasagem em aguas territoriais
2.3. Texto: Circulação rodoviária no território
2.4. Texto: direito de sobrania e necessidade de autorização
2.5. Avaliacao: Escolha multipla
3. Intermediação
3.1. Texto: o que é a Intermediação em negócio internacional
3.2. Texto: Declaração de interesses e obrigatoriedade autorização e de relato
3.3. Documentos: Certificado internacional de importação e certificado de destino final
3.4. Forum: Estudo de casos, discussão e esclareciemntos
3.5. Avaliação: Escolha múlipla
4. Exportação
4.1. Texto: Exportações Intracomunitária vs extracomunitárias
4.2. Texto: Instrução do pedido, autorização, registo, entidades envolvidas e obrigatoriedade de relato
4.3. Texto: O papel dos tratados internacionais na exportação
4.4. Documento: Certificado de destino final
4.5. Forum colaborativo: Estudo de casos, eslarecimento e discussão
4.6. Avaliação: Elaborar check list de documentação necessária na exportação
5. Introdução
5.1. Texto: O que são tecnologias de defesa (Armas, munições, químicos, meios de transporte, sistemas de monitorização, vestuário de proteção, hardware, software, sistemas de informação, comunicações, etc..)
5.2. Texto e video: Os players no mercado (Forças armadas, Forças de segurança, Policias de investigação, Centros de investigação e Industria de defesa)
5.3. Texto e gráficos: Evolução, oportunidades e papel de Portugal neste mercado
5.4. Colaboração e discussão do tema em grupo
6. Acesso ao mercado
6.1. Texto: Como me tornar num player, documentação (quem autoriza, quem fiscaliza e quem audita), direitos, obrigações, legislação e fiscalidade.
6.2. Texo e formulários: Em que consiste e a quem se dirige a credenciação de segurança
6.3. Texto: Auditorias de admissibilidade e periodo de validade
6.4. Forum: Discussão do tema e esclarecimento de dúvidas
6.5. Avaliação: Escolha multipla
7. Licenciamento
7.1. Video: Tipos de licença existentes para o exercício da atividade (Licenças globais, gerais, individuais, temporárias e de transito)
7.2. Avaliação intercalar: Estudo de caso prático
7.3. Texto: Licença para a atividade vs a Licencenciamento do ato comercial
7.4. Texto: Tipificação do ato comercial e o processo de licenciamento de cada ato comercial
7.5. Forum: Discussão do tema e esclarecimento de dúvidas
7.6. Avaliação: Escolha múltipla e preenchimento de formulários legais
8. Importação
8.1. Texto: Importações intracomunitária vs extracomunitárias
8.2. Texto: Instrução do pedido, autorização, registo, entidades envolvidas e obrigatoriedade de relato
8.3. Texto: O papel dos tratados internacionais na importação
8.4. Documento: Certificado internacional de importação
8.5. Avaliação: Elaborar uma check list de todos os procedimentos para a importação e relato