Saúde coletiva: uma “nova saúde pública” ou campo aberto a novos paradigmas?

1. a saúde coletiva, enquanto movimento ideológico comprometido com a transformação social, apresenta possibilidades de articulação com novos paradigmas científicos capazes de abordar o objeto saúde-doença-cuidado respeitando sua historicidade e integralidade

2. MOVIMENTOS NO CAMPO SOCIAL DA SAÚDE

2.1. “Nova Saúde Pública”: prevenção das doenças não infecciosas,prevenção das doenças infecciosas, promoção da saúde, melhoria da atenção médica e da reabilitação

2.2. Frenk33 (1992) considera como campo de aplicação da “Nova Saúde Pública” as condições e respostas assentadas nas bases científicas das ciências biológicas, sociais e comportamentais, tendo como áreas de aplicação populações, problemas e programas

2.3. A importante contribuição das abordagens etnográficas contemporâneas da prática científica, especialmente no contexto da chamada “virada hermenêutica”13, indica que os âmbitos da prática humana não se configuram a partir de uma estrutura racional de base normativa ou prescritiva, nem pela vertente doxológica (da doutrina), com o estabelecimento de objetivos hetero-regulados, nem pelo viés epistemológico formal

2.4. A área da saúde, inevitavelmente referida ao âmbito coletivo-público-social, tem passado historicamente por sucessivos movimentos de recomposição das práticas sanitárias decorrentes das distintas articulações entre sociedade e Estado que definem, em cada conjuntura, as respostas sociais às necessidades e aos problemas de saúde

3. . A Carta de Ottawa17, documento oficial que institucionaliza o modelo canadense, define os principais elementos discursivos do movimento da promoção da saúde: a) integração da saúde como parte de políticas públicas “saudáveis”; b) atuação da comunidade na gestão do sistema de saúde; c) reorientação dos sistemas de saúde; d) ênfase na mudança dos estilos de vida. Cronologicamente, este movimento corresponde ao desmantelamento do National Health Service da Inglaterra, na conjuntura do “tatcherismo”, e à reforma dos sistemas de saúde e seguridade social dos países escandinavos, face ao recuo da socialdemocracia no continente europeu, o que restringe o seu potencial de expansão mesmo entre os países desenvolvidos.

4. A saúde coletiva preocupa-se com a saúde pública enquanto saúde do público, sejam indivíduos, grupos étnicos, gerações,castas, classes sociais, populações. Nada que se refira à saúde do público, por conseguinte, será estranho à saúde coletiva.

5. CONCLUSÃO: CAMPO ABERTO A NOVOS PARADIGMAS

5.1. Pode-se concluir que, apesar de não preencher as condições epistemológicas e pragmáticas para se apresentar, em si mesma, como um novo paradigma científico, a saúde coletiva se consolida como campo científico e âmbito de práticas aberto à incorporação de propostas inovadoras, muito mais do que qualquer outro movimento equivalente na esfera da saúde pública mundial

5.2. Muito do que em um dado paradigma se pode tomar como um aparente paradoxo deve-se ao fato de que não se lida com um objeto obediente às determinações da predição, aquela das antecipações limitadas e limitantes, rigorosas e precisas. Efetivamente, o objeto da saúde coletiva é muito mais tolerante a formas aproximadas de antecipação do seu processo, ressaltando a natureza não-linear da sua determinação e a imprecisão (ou borrosidade) dos seus limites

5.3. No âmbito dos processos de reprodução (ensino/ formação) da saúde coletiva enquanto campo de conhecimento com facilidade reconhece-se o potencial da fractalidade como princípio organizador do seu âmbito de práticas.Nesse sentido, os processos de produçãoreprodução deste campo poderão cumprir a seguinte pauta de ação:

5.4. a) qualificar o conjunto de necessidades sociais em saúde, entendendo-as não apenas como carências mas como “ideais de saúde” ou, alternativamente, como “projetos de vir a ser”; isto significa tomar a saúde como “meta a ser conquistada, como um bem que se adquire através dos conflitos e da luta de classe;”

5.5. b) pensar os diferentes meios e as atividades necessárias (o trabalho propriamente dito) para atender tais necessidades, ainda que não se restrinjam ao conhecimento científico e tecnológico da saúde coletiva e da medicina;

5.6. c) instaurar novas relações técnicas e sociais orgânicas a tais práticas no campo social da saúde, a exemplo dos processos de distritalização e municipalização, educação e comunicação social, grupos de pressão, organizações não governamentais, produtores culturais, entre outros;

5.7. d) investir política e tecnicamente nos espaços institucionais abertos por tais propostas, na medida em que, enquanto as necessidades de saúde são socialmente determinadas, as práticas de saúde coletiva são redefinidas tendo em conta o desenvolvimento dos seus instrumentos de trabalho e a instauração de novas relações internas ao campo da saúde

6. SAÚDE COLETIVA: CAMPO CIENTÍFICO E ÂMBITO DE PRÁTICAS

6.1. Como ponto de partida, pode-se entender a saúde coletiva como campo científico14, 67, onde se produzem saberes e conhecimentos acerca do objeto ‘saúde’ e onde operam distintas disciplinas que o contemplam sob vários ângulos; e como âmbito de práticas61, onde se realizam ações em diferentes organizações e instituições por diversos agentes (especializados ou não) dentro e fora do espaço convencionalmente reconhecido como “setor saúde”.

6.2. Nesse aspecto, cabe referir o desenvolvimento científico e tecnológico do campo mediante importantes contribuições nas áreas de Epidemiologia Social, Políticas e Práticas de Saúde, Planificação em Saúde, e Epistemologia e Metodologia em Saúde. Nessa perspectiva, a saúde coletiva pode ser considerada como um campo de conhecimento de natureza interdisciplinar cujas disciplinas básicas são a epidemiologia, o planejamento/administração de saúde e as ciências sociais em saúde.

7. objetivo de analisar os principais elementos de discurso dos movimentos ideológicos que historicamente construíram o campo social da saúde, particularmente na segunda metade do século XX

8. Destaca-se a necessidade de construir uma agenda política comum, a partir da confluência de três temáticas

8.1. reforma setorial

8.2. “Renovação da Saúde para Todos” (RSPT)

8.3. “nova saúde pública”,

9. OMS patrocina umareflexão articulada sobre as bases de uma “Nova Saúde Pública”, organizando um conjunto de seminá- rios e reuniões sobre formação avançada, liderança institucional, teoria e prática em saúde pública

9.1. A “NOVA SAÚDE PÚBLICA”

9.2. Nesse contexto, uma reflexão sobre a “Nova Saúde Pública” que procura examinar, de modo crítico e profundo, os determinantes da “crise da saúde pública”, passa a ser identificada pejorativamente como “assunto de sanitaristas”, isto é, de escolas e pesquisadores do campo da saúde bem como de funcionários públicos com responsabilidades operativas.

9.3. A linha mais pragmática, prescritiva e intervencionista adotada por um painel convocado pela OMS para discutir a “Nova Saúde Pública” (Genebra, 1995)86, em consonância com as visões de representantes europeus e americanos da saúde pública, não parece dar conta dos impasses identificados na região das Américas, particularmente na América Latina e Caribe. Como integram sistemas relativamente estabilizados em que as regras de jogo mudam lentamente, para eles a crise não é estrutural e representaria apenas uma dada interpretação de sanitaristas. Propõem assim a agregação de novos temas e habilidades ao campo da saúde pública ou ao seu âmbito de práticas e de instituições

9.4. Como conclusão, pretende-se propor que este movimento ideológico pode melhor se articular a novos paradigmas científicos capazes de abordar o objeto complexo saúde-doença-cuidado respeitando sua historicidade e integralidade.

10. Nos Estados Unidos, na década de oitenta, desenvolvem-se programas acadêmicos levemente inspirados por esse movimento, sob a sigla HPDP (Health Promotion Disease Prevention), claramente indicando a opção pela proposta mínima de mudança de estilo de vida por meio de programas de modificação de comportamentos considerados de risco (como hábito de fumar, dieta, sedentarismo, entre outros)