1. INGRESSO NO SERVIÇO ATIVO
1.1. CARACTERÍSTICAS
1.1.1. Ingresso
1.1.1.1. Serviço ativo do Exército
1.1.1.2. Colégios militares
1.1.1.3. Escolas de formação
1.1.1.4. Serviço público em geral
1.2. COMPETÊNCIA
1.2.1. MPGu
1.2.2. JISE
1.3. CONCLUSÃO PERICIAL
1.3.1. apto pra ingresso no ___
1.3.2. inapto para ingresso no ___
2. CONTROLE PERIÓDICO DE SAÚDE DO PESSOAL CIVIL (CPS)
2.1. COMPETÊNCIA
2.1.1. MPOM
2.1.1.1. se for função insalubre, não pode
2.1.2. MPGu
2.1.3. JISE
2.2. PERIODICIDADE
2.2.1. Bienal
2.2.1.1. idade 18-45 anos
2.2.2. Anual
2.2.2.1. idade >45 anos
2.2.3. Semestral
2.2.3.1. expostos a raio-x
2.2.3.2. expostos a radiação ionizante
2.2.3.3. atividades perigosas ou insalubres
2.3. CONCLUSÃO PERICIAL
2.3.1. APTIDÃO
2.3.1.1. apto para o serviço público em geral
2.3.1.2. apto para (condição insalubre), devendo manter-se dobre controla ambulatorial
2.3.2. INCAPACIDADE
2.3.2.1. incapaz temporariamente para o serviço publico. necesside de __ dias para tratamento
2.3.2.2. incapaz temporariamente para (condição insalubre), por __ dias, podendeo não exercer ativ
2.3.2.3. incapaz definitivamente para (op insalubre)
2.3.2.4. inválido para o serviço público geral
3. MATRÍCULA EM CURSO
3.1. COMPETÊNCIA
3.1.1. MPGu
3.1.2. JISE
3.2. CONCLUSÃO PERICIAL
3.2.1. apto para matrícula no curso ___
3.2.2. inapto para matrícula no curso ___
4. CONSTATAÇÃO DE GRAVIDEZ
4.1. COMPETÊNCIA
4.1.1. MPOM
4.1.2. MPGu
4.1.3. JISE
4.2. CONCLUSÃO PERICIAL
4.2.1. Apta para o Serviço do Exército (carreira)
4.2.2. Apta para o Serviço Público (civis)
4.2.3. Apto A (temporárias)
5. CONTROLE PERIÓDICO DE SAÚDE DO PESSOAL MILITAR (CPS)
5.1. CARACTERÍSTICAS
5.1.1. somente militares de carreira
5.2. COMPETÊNCIA
5.2.1. MPOM
5.2.2. MPGu
5.2.3. JISE
5.3. PERIODICIDADE
5.3.1. Trienal
5.3.1.1. todos militares
5.3.1.2. aqueles com incap. tmp indeterm.
5.3.2. Anual
5.3.2.1. atividades especiais
5.3.2.2. manipuladores de explosivos
5.3.2.3. motoristas
5.3.2.4. neoplasia maligna sem incapacidade (5 primeiros anos)
5.3.3. Semestral
5.3.3.1. operadores radiação ionizante
5.3.3.2. operam com terapia anti-neoplasiva
5.3.3.3. taifeiros/pessoal do rancho
5.4. PROCEDIMENTOS
5.4.1. CPS tem validade para:
5.4.1.1. promoção
5.4.1.2. passagem para reserva remunerada
5.4.1.3. inscrição e matrícula em cursos
5.4.1.4. missões no exterior
5.4.2. Deficiencias funcionais não incapacitantes
5.4.2.1. após 36 meses, controle anual pelo MPGu
5.5. CONCLUSÃO PERICIAL
5.5.1. Apto para o Serviço do Exército
5.5.2. Apto para o Serviço do Exército, com restrições
5.5.3. Incapaz temporariamente para o Serviço do Exército
5.5.4. Incapaz definitivamente para o Serviço do Exército
6. VERIFICAÇÃO DE CAPACIDADE LABORATIVA (VCL)
6.1. CARACTERÍSTICAS
6.1.1. militares de carreira e servidores civis
6.1.2. por interesse pessoal ou administ. militar
6.1.3. Obrigatório
6.1.3.1. antecipação de licença gestante
6.1.3.2. a cada 30 dias de internação hospitalar
6.1.3.3. na alta hospitalar
6.2. COMPETÊNCIA
6.2.1. MPOM
6.2.2. MPGu
6.2.3. JISE
6.3. CONCLUSÃO PERICIAL
6.3.1. Apto para o Serviço do Exército
6.3.2. Apto para o Serviço do Exército, com restrições
6.3.3. Incapaz temporariamente para o Serviço do Exército
6.3.4. Incapaz definitivamente para o Serviço do Exército