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Pimentabilis Anus Outrem Refrescorum Est by Mind Map: Pimentabilis Anus Outrem
Refrescorum Est
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Pimentabilis Anus Outrem Refrescorum Est

Gregos

Ideia Geral: Justiça tem origem divina e fundamentava todas as leis humanas

Heraclito de Efeso

Dependencia entre a lei divina natural e eterna, que é fonte para as leis dos homens

Contradicao de Heraclito, Para Deus nao ha justica nem justica, estas definicoes sao atributos humanos

Platão

Aristoteles

Romanos

Primeiros a teorizar sobre o direito

Jurisprudencia

Admitiam a ideia de um alei natural advinda da natureza e da razao e rege o universo, portanto universal e imutavel

Acreditam em lei impressa nos coracoes dos homens por meio da razao, que faz com que sejam igueis em todas as partes e qualquer tempo

Cicero Marcus Tulius

Leis escritas, Viriam de leis nao escritas, lei da natureza, com validade universal e capaz de impor aos homens o principio da razao

Reta Ratio / Reta Razao, Distingue conduta ma de conduta boa, justo do injusto

Idade Media

Sao Tomas de Aquino

Suma Teologica (Em ordem de hierarquia e perfeicao), Lei Eterna: Propria Razão de Deus, o proprio Deus, Lei Natural: Parcela da razao divina que o homem poderia conhecer a partir de sua propria razao, Lei Divina: Verdade revelada nas escrituras, Lei Humana: Ordenamento da razao para o Bem Comum, ditado e promulgado convencionalmente

Escolastica

Hugo Grocio

Transicao para um jusnaturalismo racionalista., Origem: Renascimento cultural. Ideas teologicas perdem espaço para ideias de racionalidade, razao substitui a fe como valor estimulando desenvolvimento de ideias filosofica racionalista - base do iluminismo

Sua Teoria, Sustentava a imutabilidade do direito natural - comparava a matematica. Nem Deus poderia modificar as normas advindas da conformidade ou nao dos atos humanos com a natureza. Sustentava que tais normas existiriam mesmo que Deus nao existisse, embora ele exista

Fonte do Direito, Reta Ratio, Possibilidade da distinção entre o bom e o mau, justo do injusto, por via da lei natural de Cicero, Apetitus Societatis, Desejo de sociedade, de uma comunidade tranquila e ordenada

Duas Especies de Direito, Natural, Voluntario - Chamado de constituido ou legitimo., Divino, Se apresenta como divino, que Deus atribui a si mesmo, Humano, Humano quando procedente da vontade do homem, Civil Estatal - Ditame do poder, Civil Amplo ou Interestadual - Direito internacional nao vem do poder civil, mas do costume vigente esntre os diversos povos, Direito das Gentes, Civil Restrito - Nao se origina do poder, mas esta submetido a ele, Regras entre pais e filhos, Regras entre senhor e servo

Idade Moderna

Iluminismo

Jusnaturalistas baseados na razao

Russeau, Contrato Social, Obra mais importante do iluminismo

Ideias Iluministas, Foram difundidas quando o feudalismo estava em decadencia

Codificação Napoleonica

Objetivos, Unificar a França territorialmente, Unificar a França Legislativamente

Positivismo, Surgiu atraves da supremacia do Estado, Origens Jusnaturalistas

Base do Codigo, Leis Francesas, Leis Romanas, Ordens Regias

Exigencia de sistematicidade - fiosofia das luzes

Codigos, Codigo Civil, Costumes, Ordem, Leis Esparsas, Direito Romano, Direito Natural

Escola da Exegese

Surge para interpretar o codigo civil, Nao podiam usar o passado para julgar o presente

Explicavam um artigo atraves de outro, combinando-os entre si

Doutrina Legalista, Todo o direito estava ana lei, So o legislador diz o Direito, Lei a unica fonte do Direito, Proibicao da interpretacao da lei, Obrigava aos tribunais recorrer ao legislativo

Critica e Escola da Exegese, Fossilização do Direito, Nao se atualizava com o tempo e a evolução da sociedade

Levou a vitoria os ideias do Estatismo e Racionalismo, Estatismo, Concepcao legalista, Consagracao do culto do Estado Deus e soberania da Nacao, Legislador sozinho cria o Direito, Racionalismo, As leis devem ser interpretadas racionalmente, A experimentacao, historia e direito comparado nao tem interesse para o jurista

Escola Historica

Fonte do Direito - Costume

Critica a Escola Historica, Gerava insegurança, Abria as portas para a desordem

Objetivo, Comabte as ideias dos jusracionalistas

Teoricos, Ruiz Moreno, Compara direito com a linguagem - nasce do homem, os gramaticos so aprimoram, Espirito e consciencia do povo como origem do direito, Costume como fonte mais importante do direito, Gustavo Hugo, Formacao e desenvolvimento do direito igual a lingua e os gramaticos - so surgem com o objetivo de apura-la tecnica e esteticamente, Sauvigny, Volksgeist, Identificou o direito como o espirito do povo, Se baseia na consciencia juridica do povo, Nao se baseia em ideias abstratas ou conceitos advindos da razao, Direito se tornaria lenta e gradualmente na criacao exponaneo das forcas sociais, assim como os demais processos culturais, Nao teria padroes universais, tao decantados pelos jusnaturalistas, Puchta, Costume era forma ideal de manifestacao do Direito - superior a lei, costume e expressao mais legitima da vontade do povo

Ressaltava importancia da historicidade do povo para o direito

Hobbs

Estado de natureza em constante guerra: homem o lobo do homen

Locke

Direito a tudo, poem respeito aos demais

Estado pacifico

Novo nó