AS POLÍTICAS EDUCACIONAIS DA NOVA REPÚBLICA: do governo Collor ao de Lula

1. 2. ITAMAR FRANCO

1.1. * Dá outra direção ao governo e às políticas educacionais do período;

1.2. * Implementou o Plano Real;

1.3. Na educação:

1.3.1. ** O Plano Decenal de Educação para Todos: Nascia de um momento histórico em que a proposição democrática e participativa era o carro-chefe das grandes conquistas pós ditadura militar;

2. 1. COLLOR

2.1. * Implementa um pacote de medidas econômicas que visava acabar com a inflação galopante do período;

2.2. * Adoção de políticas neoliberais;

2.3. * Brasil é inserido na lógica da globalização do capitalismo;

2.4. * Inicia amplas reformas:

2.4.1. ** Enxugamento do quadro de funcionários da União;

2.4.2. ** Privatização passa a ser palavra de ordem;

2.5. * Na educação:

2.5.1. ** “educação como espetáculo”

2.5.2. ** A política educacional que se inaugura apoia-se no Programa Nacional de Alfabetização e Cidadania (PNAC), divulgado em setembro de 1990;

3. 3. FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

3.1. * Se elege para Presidente em 1994;

3.2. * Seu governo é marcado pela continuidade das reformas estatais, iniciadas com Collor, visando a adequar o país aos moldes do modelo do Estado mínimo neoliberal;

3.3. * Na educação:

3.3.1. ** “Mãos à obra”

3.3.2. ** A educação figura como uma das cinco prioridades do governo;

3.3.3. ** São aprovadas leis importantíssimas para efetivar as reformas no âmbito da educação:

3.3.3.1. Lei n. 9394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e a que dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF).

3.3.3.1.1. Na sequência, em 1996, é feita uma grande reforma curricular no ensino fundamental, através da implementação dos PCNs.

3.3.4. ** Alguns programas federais são fortalecidos, consolidados e ampliados, tais como:

3.3.4.1. Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

3.3.4.2. Programa Nacional do Livro Didático (PNLD).

3.3.5. ** Outras ações também são efetivadas a partir de 1995:

3.3.5.1. > Programa Dinheiro Direto na Escola; > Programa revista EXITUS; > TV Escola; > Programa Nacional de Informática na Educação (PROINFO); > Programa de Formação de Professores em Exercício (PROFORMAÇÃO);

3.3.6. ** É só em 2001 que o governo de FHC sanciona o Plano Nacional de Educação, previsto na LDB;

4. 4. LULA

4.1. Eleito em 2002;

4.2. Governo mais aberto e comprometido com as várias demandas das classes sociais;

4.3. Na educação: Ações que incidem globalmente sobre a educação básica:

4.3.1. > Situam-se o Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB); > Plano de Metas do PDE – IDEB, duas ações dirigidas à questão docente (“Piso do Magistério” e “Formação”), complementadas pelos programas de apoio: >> “Transporte Escolar”; >> “Luz para Todos”; >> “Saúde nas Escolas”; >> “Guia das Tecnologias Educacionais”; >> “Educacenso”; >> “Mais Educação”; >> “Coleção Educadores”; >> “Inclusão Digital”; >> "Conteúdos Educacionais”; >> “Livre do Analfabetismo”; >> “PDE Escola”;

4.3.2. > Algumas ações postas em prática, em especial com o IDEB, acabaram por implementar, efetivamente, ações concretas para resolver a questão histórica da qualidade da educação escolar brasileira;

4.3.3. > Este governo retomou uma prática muito cara para os educadores, que é aquela de congregar os vários segmentos representativos no âmbito educacional para instaurar debates e propostas para a educação brasileira. É o caso da Conferência Nacional de Educação.