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Tributário por Mind Map: Tributário

1. ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS

1.1. Vinculados

1.1.1. Destinados

1.1.1.1. Taxas

1.1.1.1.1. Características

1.1.1.1.2. Espécies

1.1.1.2. Contribuições de Melhoria

1.1.1.2.1. Características

1.1.2. Não Destinados

1.1.2.1. Não existem

1.2. Não vinculados

1.2.1. Destinados

1.2.1.1. Contribuições

1.2.2. Não destinados

1.2.2.1. Impostos

1.2.2.1.1. Características

1.3. Critértios

1.3.1. Extrínsico

1.3.1.1. Destinação / Restituição

1.3.2. Intrínsico

1.3.2.1. Fato Gerador / Hipótese de Incidência

2. FONTES DO DIREITO

2.1. Espécies

2.1.1. Medida Provisória

2.1.1.1. Relevância

2.1.1.2. Urgência

2.1.2. Lei Complementar

2.1.2.1. Reserva

2.1.2.1.1. Empréstimos Compulsórios

2.1.2.1.2. IGF

2.1.3. Lei Ordinária

2.1.3.1. Institui

2.1.3.2. Majora

2.1.4. Decretos Legislativos

2.1.5. Tratados Internacionais

2.1.5.1. Negociação + Assinatura: Executivo

2.1.5.2. Aprovação - Decreto Legislativo

2.1.5.3. Promulgação - Decreto Executivo

2.2. Critérios

2.2.1. Origem da Norma

2.2.2. Fundamento

2.2.3. Explicação

2.3. *

2.3.1. Material

2.3.1.1. Fatos jurídicos - atos de enunciação

2.3.2. Formal

2.3.2.1. Dogmáticas do Direito

3. IMUNIDADES

3.1. DiviSão

3.1.1. Subjetivas (entes da F.)

3.1.2. Objetivas (livros)

3.1.3. Mistas (templos)

3.1.4. Consuetudinárias (consulados)

3.2. Espécies

3.2.1. Imunidade Reciproca Entre os Entes da Federação

3.2.2. Imunidade Audiográfica e Fonográfica

3.2.3. Imunidade dos Templos

3.2.4. Cemitérios

3.2.4.1. Se for particular é considerado atividade imobiliária - não imune

3.2.5. Imunidade das Instituições de Assistência Social

3.2.6. Relacionadas ao IPTU

3.2.7. Imunidade dos Livros

4. PRINCÍPIOS

4.1. Legalidade

4.2. Anterioridade

4.3. Irretroatividade

4.4. Igualdade

4.5. Vedação ao Confisco

4.6. Segurança Jurídica

5. REGRA MATRIZ DE INCIDÊNCIA

5.1. Antecedente

5.1.1. Aspecto Material - O que

5.1.2. Aspecto Temporal - Quando

5.1.3. Aspecto Espacial - Onde

5.2. Consequente

5.2.1. Aspecto Subjetivo - Quem

5.2.2. Aspecto Quantitativo - Quanto

6. LANÇAMENTO TRIBUTÁRIOS

6.1. Modalidades

6.1.1. De ofício

6.1.2. Por Homologação

6.1.3. Por declaração

6.2. Características

6.2.1. Ato administrative que atesta a ocorrência do fato gerador

6.2.2. Identifica o sujeito passive e o montante do tribute devido (critério subjetivo e quantitativo)

6.2.3. Quando o crédito tributários se torna líquido e certo

7. SUSPENSÃO / EXTINÇÃO