MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO DO DIREITO TRIBUTÁRIO

1. HERMENÊUTICA JURÍDICA

1.1. Chama-se “Hermenêutica Jurídica” a disciplina que se debruça sobre este processo de construção do sentido jurídico, do sentido das normas

2. INTERPRETAÇÃO E NORMA JURÍDICA

2.1. Interpretar é conferir sentido, e tudo que faz parte do mundo é interpretado

3. INTERPRETAÇÃO E DIREITO TRIBUTÁRIO

3.1. O ato de interpretar é exatamente o mesmo, independentemente do ramo jurídico a que pertença o dispositivo normativo em questão

4. HIERARQUIA E PLURALISMO METODOLÓGICO

4.1. Qual o “melhor” método? Que fazer no caso de conflito de métodos? Há hierarquia? Alguns métodos são mais importantes do que outros?

5. OS DIFERENTES MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO

5.1. Método literal

5.2. Método Histórico

5.3. Método teleológico

5.3.1. Método Teleológico e Interpretação Econômica

5.4. Método sistemático

6. MÉTODOS PARA CONSTRUIR SENTIDOS

6.1. A maneira como se compreende a questão dos métodos de interpretação tem relação direta com aquela que seria a função da hermenêutica jurídica.

7. INTERPRETAÇÃO E DOGMÁTICA JURÍDICA

7.1. Os métodos são técnicas dogmáticas de interpretação