Teoria do fato jurídico
por Stephany Martins
1. Ato Jurídico
1.1. Stricto sensu
1.1.1. Ato unilateral e não há poder de autoregramento da vontade
1.2. Latu sensu
1.2.1. Manifestação de vontade + vontade consciente + objeto protegido
2. Fatos jurídicos ilícitos: ninguem pode intervir na esfera jurídica de outrem sem a autorização do titular ou da lei
2.1. Ato fato ilícito: conduta avolitiva ilícita que acarreta no dever de indenizar
3. Ato ilícito civil
3.1. eficácia
3.1.1. Absoluta
3.1.1.1. A relação jurídica atingida é de direito absoluto
3.1.2. Relativa
3.1.2.1. A relação jurídica atingida é de direito relativo
4. Espécies de ato juridico stricto sensu
4.1. Reclamatório
4.1.1. reclamar de outrem
4.2. Comunicativo
4.2.1. comunicar a vontade
4.3. Enunciativo
4.3.1. enunciar o conhecimento
4.4. Mandamental
4.4.1. direito de exigir a pratica de um determiando ato
4.5. Compositos
4.5.1. situação juridica + situação fática
5. Negocio jurídico x ato jurídico stricto sensu
5.1. se distingue do ato jurídico stricto sensu pelo poder de autoregramento da vontade
6. O mundo é composto por fatos relevantes e fatos irrelevantes
7. A norma jurídica incide sobre o suporte fático, gerando um fato jurídico que resulta na eficácia jurídica
7.1. A norma é composta pelo suporte fático e a incidência
7.1.1. A incidencia é classificada como: lógica, fatal e multipla.
7.2. é a partir da incidência que o fato jurídico surge
8. para que a incidência exista ela precisa de alguns requisitos
8.1. existência de uma norma vigente
8.2. compressão do suporte fático
9. As normas podem ser classificadas em
9.1. Cogentes
9.1.1. não precisa ser sancionada
9.2. não cogentes
9.2.1. supre uma omissão de vontade ou esclarece uma obscuridade da sua declaração de vontade