Normas

1. Norma Jurídica ou garantia

1.1. imperativa e autorizamento

1.1.1. é autorizante , uma vez que o lesado pode ter a reparação do dano causado

1.1.2. precreve as condutas devida e os comportamentos proibidos

1.2. classificação

1.2.1. Imperatividade

1.2.1.1. absoluta ou impositiva

1.2.1.1.1. são as que ordenam ou proíbem alguma coisa

1.2.1.1.2. afirmativas

1.2.1.1.3. negativas

1.2.1.2. relativa ou dispositiva

1.2.1.2.1. supletiva

1.2.1.2.2. impositiva

1.2.1.2.3. permissiva

1.2.2. autorizamento

1.2.2.1. mais que perfeitas

1.2.2.1.1. anula e pune

1.2.2.2. perfeitas

1.2.2.2.1. anula e não pune

1.2.2.3. menos que perfeita

1.2.2.3.1. pune e não anula

1.2.2.4. imperfeitas

1.2.2.4.1. não pune e nem anula

1.2.3. hieraquia

1.2.3.1. normas const., leis complementares, leis ordinárias, delegadas, mp, dl, resoluções, dr, normas internas, normais individuais

1.2.4. natureza

1.2.4.1. substantiva

1.2.4.1.1. se definem e regulam relaçes jurídicas ou criam direitos e ímpoem deveres.

1.2.4.2. adjetivas

1.2.4.2.1. se regulam o modo ou processo de efetivar as relações jurídicas, ou de fazer valer os direitos ameaçados ou violados.

1.2.5. aplicação

1.2.5.1. eficácia absoluta

1.2.5.1.1. são insuscetível de emenda.

1.2.5.2. eficácia plena

1.2.5.2.1. são suscetível de emenda

1.2.5.3. eficácia relativa restríngivel

1.2.5.3.1. aplicabilidade imediata

1.2.5.4. eficácia relativa complementável

1.2.5.4.1. precisa de uma lei para ter eficácia

1.2.6. Autonomia legislativa

1.2.6.1. nacionais e locais

1.2.6.1.1. vigoram no território do país ou parte dele

1.2.6.2. federais,estaduais e municipais

1.2.6.2.1. cada um tem competência normativa

1.2.7. Sistematização

1.2.7.1. esparsas ou extravagantes

1.2.7.1.1. se editadas isoladamente

1.2.7.2. codificada

1.2.7.2.1. constituim um corpo orgânico de normas sobre certo ramo de direito

1.2.7.3. consolidas

1.2.7.3.1. reunião de leis esparsas sobre determinado assunto

1.3. heteronôma

1.3.1. posta por terceiros

1.4. universal

1.5. conceito de norma

1.5.1. real essencial

1.5.1.1. objeto real , que tem um ser ou uma essência

1.5.2. intuição intelectual

1.5.3. possuem uma pluralidade ( orfem jurídica) vigente de cada cultura, apresentam conteúdo que varia conforme a época, lugares e políticas dominante.

2. Norma Moral ou aperfeiçoamento

2.1. Impõem dever, presrevem comportamento mas não autorizam nínguem a empregar coação para obter cumprimento delas

2.2. é voluntário e não é exigibilidade

2.3. fonte própria da natureza

2.3.1. querer alheio

2.4. autonônoma

2.5. norma que careça de autorizamento

2.5.1. norma moral

2.6. norma que careça de imperatividade

2.6.1. lei física

3. a normal moral e jurídica normas de comportamento e imperativas,