1. OBSERVAÇÃO SOBRE RISCOS DE ACIDENTES E ERGONÔMICOS
1.1. ELES PODEM NÃO SER CONSIDERADOS NO PPRA. SEGUNDO ANALISE DO PRECEDENTE ADMINISTRATIVO N°95 DO MTE.
1.1.1. PRECEDENTE ADMINISTRATIVO Nº 95 PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS - PPRA. RISCOS MECÂNICOS E ERGONÔMICOS. Os riscos mecânicos e ergonômicos não são de previsão obrigatória no PPRA. REFERÊNCIA NORMATIVA: subitem 9.1.5 da NR nº 9.
1.2. POREM SE QUISER INCLUIR NO PPRA, O ITEM 9.1.4 DA NR-9 DIZ "PARÂMETROS MÍNIMOS / PODENDO OS MESMOS SER AMPLIADOS MEDIANTE NEGOCIAÇÃO COLETIVAS DE TRABALHO."
1.2.1. 9.1.4. Esta NR estabelece os parâmetros mínimos e diretrizes gerais a serem observados na execução do PPRA, podendo os mesmos ser ampliados mediante negociação coletiva de trabalho.
1.2.1.1. PODE INCLUIR DE FORMA COERENTE. + QUANTO + INFORMAÇÃO + OS FISCAIS ANALISARAM E COBRARAM
1.3. PODE SER REALIZADO UMA ANALISE ERGONOMICA DO TRABALHO ( AET ), E ANEXA-LÁ AO PPRA
1.3.1. 17.1.2. Para avaliar a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, cabe ao empregador realizar a análise ergonômica do trabalho, devendo a mesma abordar, no mínimo, as condições de trabalho, conforme estabelecido nesta Norma Regulamentadora.
2. 1°PASSO
2.1. CONHECIMENTOS SOBRE PROCEDIMENTOS REALIZADOS NA EMPRESA E PARÂMETROS MÍNIMOS NA NR-9
3. 2°PASSO DIVIDIR O PPRA EM 3 ETAPAS
3.1. 1° ETAPA= ANTECIPAÇÃO E RECONHECIMENTO DOS RISCOS DA EMPRESA. ITEM 9.1.5 DA NR-9, E ITEM 9.3.3 DA NR-9
3.1.1. 9.1.5. Para efeito desta NR, consideram-se riscos ambientais os agentes físicos, químicos e biológicos existentes nos ambientes de trabalho que, em função de sua natureza, concentração ou intensidade e tempo de exposição, são capazes de causar danos à saúde do trabalhador.
3.1.2. 9.3.3 O reconhecimento dos riscos ambientais deverá conter os seguintes itens, quando aplicáveis: a) a sua identificação; b) a determinação e localização das possíveis fontes geradoras; c) a identificação das possíveis trajetórias e dos meios de propagação dos agentes no ambiente de trabalho; d) a identificação das funções e determinação do número de trabalhadores expostos; e) a caracterização das atividades e do tipo da exposição; f) a obtenção de dados existentes na empresa, indicativos de possível comprometimento da saúde decorrente do trabalho; g) os possíveis danos à saúde relacionados aos riscos identificados, disponíveis na literatura técnica; h) a descrição das medidas de controle já existentes.
3.2. 2° ETAPA= AVALIAÇÃO
3.2.1. AVALIAÇÃO QUANTITATIVA
3.2.1.1. O QUE É ? = AVALIAÇÃO/ INSPEÇÃO DO TRABALHO USANDO EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO, PARA QUANTIFICAR OS AGENTES AMBIENTAIS PARA ESTABELECER MEDIDAS DE CONTROLE.
3.3. 3° ETAPA= MEDIDAS DE CONTROLE
3.3.1. MEDIDAS DE CONTROLE CABÍVEIS PARA ELIMINAÇÃO, MINIMIZAÇÃO OU CONTROLE DOS RISCOS AMBIENTAIS.
3.3.1.1. OBS. SÓ VAI SER FEITO SE FOR COMPROVADO 1(UM) OU MAIS RISCOS DAS 1° E 2° ETAPAS.
4. ESTRUTURAÇÃO COMO FAZER O PPRA
4.1. BASICAMENTE NÃO EXISTE MODELO PADRÃO POREM TEM QUE TER O MINIMO DO ITEM 9.2.1 DA NR-9
4.1.1. 9.2.1 O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais deverá conter, no mínimo, a seguinte estrutura: a) planejamento anual com estabelecimento de metas, prioridades e cronograma; b) estratégia e metodologia de ação; c) forma do registro, manutenção e divulgação dos dados; d) periodicidade e forma de avaliação do desenvolvimento do PPRA.
4.2. EM UM MODELO BÁSICO COMO REFERÊNCIA ELE SEGUE OS SEGUINTES PADRÕES:
4.2.1. CAPA
4.2.1.1. TITULO: PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS .........O NOME DA EMPRESA.........O ANO DE CONCLUSÃO E VENCIMENTO DO PPRA.
4.2.2. INDICE
4.2.2.1. O ÍNDICE OU SUMÁRIO DEVE INDICAR DETALHADAMENTE OS CAPÍTULOS E A NUMERAÇÃO DAS PAGINAS DO PPRA
4.2.3. DOCUMENTO BASE
4.2.3.1. É UMA SEGUNDA CAPA DO PPRA
4.2.4. INTRODUÇÃO
4.2.4.1. É APRESENTADO UMA SIMPLES SÍNTESE DO CONTEÚDO PRESENTE NO PPRA E DAS LEGISLAÇÕES PERTINENTES AO ASSUNTO
4.2.4.1.1. EXEMPLO: " POR SOLICITAÇÃO DA EMPRESA..............................,REALIZAMOS LEVANTAMENTO DE DADOS PARA ELABORAÇÃO DO PPRA- PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS (NR-9), CONFORME ESTABELECE A PORTARIA N° 25, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1994. O TRABALHO DE ELABORAÇÃO DESDE PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS É DE RESPONSABILIDADE DO ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, SR........................................................ .[...]"
4.2.5. OBJETIVO
4.2.5.1. PRINCIPAIS OBJETIVOS QUE SE DESEJAM ALCANÇAR COM A ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PPRA.
4.2.5.1.1. EXEMPLO: "O PPRA Tem por objetivo atender o que preceitua a Portaria MTE/SSST n°25 de 29/12/94 , publicada no D.O.U. do dia 30/12/94 , a qual modifica a nr-9da Portaria 3.214/78. Esta NR visa estabelecer a obrigatoriedade da elaboração e implementação de um programa, visando a preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, através dos riscos ambientais existentes ou que venham a aparecer futuramente no ambiente de trabalho, levando em consideração a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais."
4.2.6. IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA
4.2.6.1. DESCREVER OS DADOS DA EMPRESA...RAZÃO SOCIAL, NOME FANTASIA, LOCAL, CNPJ, CNAE, GRAU DE RISCO, ETC...
4.2.7. ATIVIDADES DA EMPRESA
4.2.7.1. DESCREVER RESUMIDAMENTE AS CARACTERÍSTICAS A RESPEITO DA EMPRESA, COMO: O RAMO DE ATUAÇÃO, A LOCALIZAÇÃO E PRINCIPAIS ATIVIDADES REALIZADAS.
4.2.8. DADOS DO RESPONSAVEL PELA ELABORAÇÃO DO PPRA
4.2.8.1. INFORMAÇÕES COMO NOME, TELEFONE, ENDEREÇO, CNPJ, REGISTRO DO MTE/CREA, ETC...
4.2.9. RESPONSABILIDADES REPRODUÇÃO DO ITEM 9.4 DA NR-9
4.2.9.1. 9.4 Das responsabilidades 9.4.1 Do empregador: I. estabelecer, implementar e assegurar o cumprimento do PPRA como atividade permanente da empresa ou instituição. 9.4.2 Dos trabalhadores: I. colaborar e participar na implantação e execução do PPRA; II. seguir as orientações recebidas nos treinamentos oferecidos dentro do PPRA; III. informar ao seu superior hierárquico direto ocorrências que, a seu julgamento, possam implicar riscos à saúde dos trabalhadores.
4.2.10. CONCEITOS BÁSICOS SOBRE RISCOS AMBIENTAIS E NR'S
4.2.10.1. DESCREVE-SE AS CLASSIFICAÇÕES DOS RISCOS AMBIENTAIS
4.2.11. DESENVOLVIMENTOS ITEM 9.3.3 DA NR-9
4.2.11.1. 9.3.3 O reconhecimento dos riscos ambientais deverá conter os seguintes itens, quando aplicáveis: a) a sua identificação; b) a determinação e localização das possíveis fontes geradoras; c) a identificação das possíveis trajetórias e dos meios de propagação dos agentes no ambiente de trabalho; d) a identificação das funções e determinação do número de trabalhadores expostos; e) a caracterização das atividades e do tipo da exposição; f) a obtenção de dados existentes na empresa, indicativos de possível comprometimento da saúde decorrente do trabalho; g) os possíveis danos à saúde relacionados aos riscos identificados, disponíveis na literatura técnica; h) a descrição das medidas de controle já existentes. 9.3.4 A avaliação quantitativa deverá ser realizada sempre que necessária para: a) comprovar o controle da exposição ou a inexistência riscos identificados na etapa de reconhecimento; b) dimensionar a exposição dos trabalhadores; c) subsidiar o equacionamento das medidas de controle.
4.2.12. RECONHECIMENTOS DOS RISCOS AMBIENTAIS
4.2.12.1. 1° ESTABELECER A IDENTIFICAÇÃO DOS RISCOS; 2° ESPECIFICAR E LOCALIZAR AS POSSÍVEIS FONTES GERADORAS; 3° DETECTAR AS POSSÍVEIS TRAJETÓRIAS E OS MEIOS DE PROPAGAÇÃO DOS AGENTES NO AMBIENTE DE TRABALHO; 4° MENCIONAR AS FUNÇÕES E A DETERMINAÇÃO DO NÚMERO DE TRABALHADORES EXPOSTOS; 5° CARACTERIZAR AS ATIVIDADES E O TIPO DE EXPOSIÇÃO; 6° DEFINIR OS POSSÍVEIS DANOS Á SAÚDE RELACIONADOS AOS RISCOS IDENTIFICADOS; 7° DESCREVER AS MEDIDAS DE CONTROLE JÁ EXISTENTES.
4.2.13. AVALIAÇÃO QUANTITATIVAS
4.2.13.1. QUANDO NECESSÁRIA FAZER A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS COMPATÍVEIS AOS RISCOS , SERÁ REALIZADO POR PROFISSIONAIS QUALIFICADOS E HABILITADOS EM ASSINAR O LAUDO
4.2.14. PRIORIDADES E METAS
4.2.14.1. DA EMPRESA NO ÂMBITO DA SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO, DE FORMA A ELIMINAR OU CONTROLAR A EXPOSIÇÃO DOS TRABALHADORES AOS AGENTES AMBIENTAIS.
4.2.15. MEDIDAS DE CONTROLE
4.2.15.1. MEDIDAS ADOTADAS PELA EMPRESA NA PRESERVAÇÃO Á SAÚDE E A INTEGRIDADE DOS TRABALHADORES
4.2.16. MONITORAMENTO
4.2.16.1. FIRMAR A PERIODICIDADE DOS MONITORAMENTOS ACERCA DOS RISCOS IDENTIFICADOS E DOS PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO ADOTADOS PELA EMPRESA
4.2.17. CRONOGRAMA DE AÇÕES
4.2.17.1. UM CALENDÁRIO COM OS PROGRAMAS A REALIZAR DO PPRA
4.2.18. ENCERRAMENTO
4.2.18.1. UMA BREVE CONCLUSÃO DO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PPRA, ACERCA DO PROGRAMA E SUA IMPORTÂNCIA PARA A EMPRESA
4.2.19. RESPONSÁVEIS
4.2.19.1. NOME, ASSINATURA , N° DE REGISTRO, DOS RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO DO PPRA, ASSIM COM DO RESPONSÁVEL PELA EMPRESA
4.2.20. REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS
4.2.20.1. DESCREVER TODOS OS LIVROS, SITES E/OU APOSTILAS UTILIZADAS NA ELABORAÇÃO DO PPRA.
4.2.21. ANEXOS
4.2.21.1. TODOS OS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES AO PPRA
5. PESQUISA ELABORADA POR:
5.1. 29/06/2015
5.2. BRUNO ANDRIGUETTI
5.2.1. ALUNO TST-36 SENAC- LAPA TITO
5.3. DISCIPLINA PPRA
5.3.1. PROFESSORA JULIANA VALENTE