1. Promover a melhoria da governança, da gestão e da infraestrutura tecnológica
2. Alcançar os objetivos estratégicos estabelecidos, em consonância com as diretrizes estratégicas de nivelamento
2.1. O1: Aperfeiçoar as competências gerenciais e técnicas de pessoal
2.2. O2: Prover infraestrutura de TIC apropriada às atividades judiciais e administrativas
2.3. O3: Aprimorar a gestão orçamentária e financeira
2.4. O4: Aperfeiçoar a governança e gestão
2.5. O5: Aprimorar as contratações
2.6. O6: Promover a adoção de padrões tecnológicos
2.7. O7: Aprimorar e fortalecer a integração e interoperabilidade de SI
2.8. O8: Aprimorar a segurança da informação
2.9. O9: Primar pela satisfação do usuário
3. Aperfeiçoar os viabilizadores de governança de TIC
3.1. Governança e gestão
3.1.1. Politicas e Planejamento
3.1.1.1. Comitê gestor da TIC
3.1.1.1.1. Elaborar planos táticos e operacionais
3.1.1.1.2. Analisar demandas
3.1.1.1.3. Monitorar e controlar execução de planos, estabelecimento de indicadores operacionais e proposição de replanejamentos
3.1.1.1.4. Composição: gestor de TIC e gestores/servidores responsáveis pelos macroprocessos
3.1.1.2. Comitê gestor institucional de TIC
3.1.1.2.1. Estabelecer estratégias, indicadores e metas institucionais
3.1.1.2.2. Aprovar planos de ações
3.1.1.2.3. Orientar iniciativas e investimentos em TIC
3.1.1.2.4. Multidisciplinar: magistrados, TIC e gestores de áreas estratégicas
3.1.1.3. Comitê de segurança da informação
3.1.1.3.1. Elaborar e aplicar políticas, gestão e processos de segurança da informação em todos os níveis
3.1.1.3.2. Harmonizar suas ações com as diretrizes nacionais do CNJ
3.1.1.4. Atividades estratégicas
3.1.1.4.1. Adequar o quadro permanente de servidores, gestão de ativos e os processos de gestão da TIC às melhores práticas e padrões nacionais e internacionais
3.1.1.4.2. Estabelecer especificações de produtos adequadas e compatíveis com as necessidades
3.1.1.5. Ativos de infraestrutura
3.1.1.5.1. Gerenciar e monitorar os ativos
3.1.1.5.2. Aquisições e contratações de ativos e serviços devem atender determinações do CNJ
3.1.1.5.3. Disponibilizar no repositório do CNJ os editais, contratos e anexos homologados
3.1.1.6. Documentos eletrônicos
3.1.1.6.1. Observar as diretrizes do CNJ
3.1.1.7. Plano de continuidade de serviços
3.1.1.7.1. Priorizar os serviços judiciais
3.1.1.8. Planos estratégicos
3.1.1.8.1. Plano estratégico de TIC
3.1.1.8.2. Prazo: 31/03/2016
3.1.1.8.3. Contemplar as metas nacionais e iniciativas estratégicas nacionais, aprovadas nos encontros nacionais
3.1.1.8.4. Atender os indicadores nacionais e metas de medição periódicas de TIC definidas pelo CNGTI
3.1.1.8.5. Observar as diretrizes estabelecidas em resoluções, recomendações e políticas
3.1.1.8.6. Possuir 1 indicador resultado para cada objetivo estratégico
3.1.1.8.7. Ter metas associadas aos indicadores de resultado
3.1.1.9. Harmonizar o orçamento aos planos estratégicos
3.1.2. Estruturas organizacionais e macroprocessos
3.1.2.1. Macroprocessos mínimos
3.1.2.1.1. Governança e gestão
3.1.2.1.2. Segurança da informação
3.1.2.1.3. Software
3.1.2.1.4. Serviços
3.1.2.1.5. Infraestrutura
3.1.2.2. Privilegiar departamentalização por função em todos os níveis: estratégicos, tático e operacional
3.1.2.3. Dar preferência a servidores do quadro permanente nas funções de coordenação e gerenciamento dos macroprocessos
3.1.3. Pessoas
3.1.3.1. Compor quadro com servidores exclusivos às atividades de TIC
3.1.3.2. Compatibilizar a demanda com base no número de usuários internos e externos e no referencial mínimo estabelecido pela resolução
3.1.3.3. Definir e aplicar uma política para redução da rotatividade de servidores
3.1.3.4. Recomenda-se criar cargos, especialidades e gratificações para a área
3.1.3.4.1. Gratificação baseada em critérios objetivos: desempenho, responsabilidades e projetos de interesse da instituição
3.1.3.4.2. Gratificação destinada a servidores do quadro permanente e lotados nas áreas diretamente relacionadas a TIC
3.1.3.5. Analisar rotatividade de pessoal a cada 2 anos
3.1.3.6. Elaborar um plano de capacitação
3.1.3.6.1. Desenvolver competências gerenciais e técnicas voltadas a governança e gestão da TIC
3.1.3.6.2. Desenvolver atualização tecnológica
3.1.3.7. Instituir um plantão para os serviços de TIC voltados aos serviços judiciais e outros essenciais
3.2. Infraestrutura de TIC
3.2.1. Sistemas de informação
3.2.1.1. Contratação de desenvolvimento de sistema estratégico deverá constar no instrumento contratual a obrigatoriedade de depósito do código fonte no INPI
3.2.1.2. Atender padrões de desenvolvimento, manutenção, segurança, documentação, interoperabilidade e outros recomendados pelo CNGTIC e aprovados pelo CPTI do CNJ
3.2.1.3. Sistemas judiciais
3.2.1.3.1. Portáveis e interoperáveis
3.2.1.3.2. Disponíveis para celulares, quando possível
3.2.1.3.3. Responsivos
3.2.1.4. Documentação atualizada
3.2.1.5. Suporte para assinatura ICP-Br
3.2.1.6. Atender ao modelo de acessibilidade do e-Gov
3.2.1.7. Utilizar BI para analisar comportamento dos dados, quando possível
3.2.2. Integração de sistemas e interoperabilidade
3.2.2.1. Garantir a integração entre os sistemas de primeiro e segundo grau, instâncias superiores e de outros órgãos públicos atuantes no PJ
3.2.2.2. Observar o MNI nas integrações entre sistemas
3.2.2.3. Informações sobre processos, andamentos e inteiro teor devem ser disponibilizadas na internet, ressalvadas as exceções legais
3.2.3. Nivelamento tecnológico
3.2.3.1. Sistemas e serviços
3.2.3.1.1. 1 desktop para cada usuário
3.2.3.1.2. 2 monitores/monitor que divida tela para usuários do processo eletrônico
3.2.3.2. Salas de sessão e audiência
3.2.3.2.1. 1 destop ou notebook para cada usuário
3.2.3.2.2. Tela para acompanhamento dos usuários externos
3.2.3.2.3. Solução gravação audiovisual compatível com MNI
3.2.3.3. Impressão e digitalização
3.2.3.3.1. Tecnologia frente e verso
3.2.3.3.2. Especificações adequadas às necessidades do trabalho
3.2.3.4. Links
3.2.3.4.1. Entre órgãos para suportar tráfego e garantir disponibilidade dos sistemas, especialmente judiciais
3.2.3.4.2. Comprometimento máximo de 80% da banda
3.2.3.4.3. Link de internet de contingência, com operadora distinta
3.2.3.5. Datacenter
3.2.3.5.1. Obedecer aos requisitos mínimos nacionais e internacionais de segurança e disponibilidade
3.2.3.6. Backup
3.2.3.6.1. Capacidade suficiente para armazenar informações de longo prazo e mais recentes
3.2.3.6.2. Cópias em locais distintos do órgão
3.2.3.7. Armazenamento
3.2.3.7.1. Comprometimento máximo de 80% da capacidade
3.2.3.7.2. Hardware e softwares de gerenciamento
3.2.3.8. Servidores
3.2.3.8.1. Numero adequado a garantia da disponibilidade
3.2.3.8.2. Comprometimento médio de até 80% dos recursos
3.2.3.9. Videoconferência
3.2.3.10. Central de serviços de 1º e 2º níveis
3.2.3.11. Rede sem fio
3.2.3.11.1. Usuários externos
3.2.3.11.2. Respeitar a política de segurança da informação
3.2.3.12. Todos os equipamentos deverão atender as especificações, temporalidade e obsolescência a serem regulados
4. Elaborar plano de trabalho conforme modelo CNJ
4.1. Prazo:31/03/2016
4.2. Previsão de atendimento integral até 12/2020
4.2.1. Governança e gestão: 1 ano após resolução
4.2.2. Sistemas de informação: 2 ano após resolução
4.2.3. Infraestrutura: 3 ano após resolução
4.2.4. Pessoas: 4 ano após resolução