Direito e Poder
por Diego Melo
1. Princípio Jurídico do Capitalismo:Legalidade
1.1. O Que é ?
1.1.1. Uma Tecnologia Jurídica
1.2. Faz O que ?
1.2.1. Limita o Poder
1.3. Como será feito ?
1.3.1. Processo Constituinte (Democracia Representativa)
1.3.1.1. Elaboração da Constituição
1.3.1.1.1. Assembléia Constituinte (Cria texto normativo)
1.3.1.1.2. Constituinte (Influi)
2. Princípio da Legalidade
2.1. Expressão Jurídica da Democracia
2.2. Instrumento de Controle das condutas que dispõem o exercente do poder
3. Flexibilização do Princípio da Legalidade
3.1. afastar a Observância sem que se tome conhecimento
3.2. Padrões teóricos
3.2.1. Interpretação
3.2.1.1. uma lei pode ser interpretada de várias formas
3.2.2. Integração
3.2.2.1. Afirma Lacunas
3.2.2.1.1. Artesanato Jurídico
3.2.2.2. Negam
3.2.2.2.1. Nem tudo pode estar previsto na constituição
3.2.3. Conflitos entre normas Juridicas
3.2.3.1. Antinomia
3.2.3.1.1. Escalão Hierárquico
3.2.3.1.2. Escalão Diferente
4. Exemplo
4.1. Projeto Lei da Tercerização
4.1.1. Fere a CLT