TÍTULO I DOS CRIMES CONTRA A PESSOA

1. CAPÍTULO I DOS CRIMES CONTRA A VIDA

1.1. Homicídio simples

1.2. Homicídio qualificado

1.3. Feminicídio

1.4. Homicídio culposo

1.5. Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação

1.6. Infanticídio

2. CAPÍTULO VI DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL

2.1. SEÇÃO I DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL

2.1.1. Constrangimento ilegal

2.1.2. Ameaça

2.1.3. Seqüestro e cárcere privado

2.1.4. Redução a condição análoga à de escravo

2.1.5. Tráfico de Pessoas

2.2. SEÇÃO II DOS CRIMES CONTRA A INVIOLABILIDADE DO DOMICÍLIO

2.2.1. Violação de domicílio

2.3. SEÇÃO III DOS CRIMES CONTRA A INVIOLABILIDADE DE CORRESPONDÊNCIA

2.3.1. Violação de correspondência

2.3.2. Sonegação ou destruição de correspondência

2.3.3. Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica

2.3.4. Correspondência comercial

2.4. SEÇÃO IV DOS CRIMES CONTRA A INVIOLABILIDADE DOS SEGREDOS

2.4.1. Divulgação de segredo

2.4.2. Violação do segredo profissional

2.4.3. Invasão de dispositivo informático

3. CAPÍTULO II DAS LESÕES CORPORAIS

3.1. Lesão corporal

3.2. Lesão corporal de natureza grave

3.3. Lesão corporal seguida de morte

3.4. Lesão corporal culposa

3.5. Violência Doméstica

4. CAPÍTULO III DA PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE

4.1. Perigo de contágio venéreo

4.2. Perigo de contágio de moléstia grave

4.3. Perigo para a vida ou saúde de outrem

4.4. Abandono de incapaz

4.5. Aumento de pena

4.6. Exposição ou abandono de recém-nascido

4.7. Omissão de socorro

4.8. Condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial

4.9. Maus-tratos

5. CAPÍTULO IV DA RIXA

5.1. Rixa

6. CAPÍTULO V DOS CRIMES CONTRA A HONRA

6.1. Calúnia

6.2. Difamação

6.3. Injúria