1. Contexto
1.1. Tecnologia
1.1.1. Big Data
1.1.2. Lei de Moore
1.1.3. Internet das Coisas
1.1.4. Riquezas Virtuais
1.1.4.1. Moedas Virtuais
1.1.4.2. Inteligência Artificial "simples"
1.1.4.3. Streaming
1.1.4.4. Dados
1.1.5. Customização Máxima
1.1.6. Espaços Virtuais
1.1.6.1. Avatar
1.1.6.2. Redes Sociais
1.1.7. Imortalidade Amortalidade
1.1.7.1. Biotecnologia
1.1.7.2. Nanotecnologia
1.1.8. Inteligência Artificial Complexa
1.1.9. Singularidade Tecnológica
1.1.9.1. Ray Kurzweil
1.1.9.2. Yuval Noah Harari
1.2. Direito 4.0
1.2.1. Singularidade Jurídica?
1.2.2. Transhumanismo
1.2.3. O Fim do Direito
1.2.3.1. Richard Susskind
1.2.3.2. Comoditização
1.2.3.3. Tecnologias Disruptivas
2. Premissas
2.1. Sanções
2.1.1. Função
2.1.2. Estrutura
2.1.3. Conceito
2.1.3.1. Administrativa x Judicial Administrativa x Pecuniária
2.2. Devido Processo Legal
2.2.1. Histórico
2.2.1.1. Due Process Of Law
2.2.1.2. Magna Carta 1215
2.2.1.3. Questão Fiscal
2.2.2. Legitimação do Uso da Força
2.2.3. Relevância
3. Princípios
3.1. Positivação Constitucional
3.2. Sanções
3.2.1. Elementos do Direito Penal
3.2.2. Legalidade e Tipicidade
3.2.3. Vinculação de Individualização
3.2.4. In Dubio Pro Contribuinte
3.2.5. Capacidade Contributiva Vedação ao Confisco
3.2.6. Proporcionalidade
3.3. Devido Processo Legal
3.3.1. Procedimental x Material
3.3.2. Direito de Ação e Defesa
3.3.3. Ampla Defesa
3.3.4. Contraditório
3.3.5. Juiz Natural
3.3.6. Duração Razoável do Processo
3.3.7. Motivação
3.3.7.1. Razoabilidade
3.4. Sigilo Fiscal
4. Implicações
4.1. Virtualização
4.1.1. Federal
4.1.2. SPED
4.2. Convênios
4.2.1. Ex. ITCMD
4.2.2. Ex. Burocracia Municipal
4.3. Automatização
4.3.1. Ex. DIRF x Declarações
4.4. Setorização
4.5. Redução do Contraditório
4.5.1. Ex. ICMS x PIS/COFINS
4.6. Relativização do Sigilo Fiscal
4.6.1. Contexto Mundial
4.6.2. Ex. Acesso a dados BACEN
4.6.3. Facilitação do acesso a dados.
4.7. Redução do Elemento Volitivo
4.8. Apuração em tempo real
4.8.1. Lançamento
5. Ressignificação
5.1. Intimidade
5.2. Estrita Legalidade
5.3. Formalismo
5.4. Isonomia
5.5. Razoabilidade
5.6. Proporcionalidade
6. Futurismo
6.1. O Fim do Lançamento?
6.2. Fato Gerador em Tempo Real?
6.3. Novos Fatos Geradores?
6.3.1. Moot 2020
6.4. The Tax Man
6.4.1. New node