Contratos Adms

Começar. É Gratuito
ou inscrever-se com seu endereço de e-mail
Rocket clouds
Contratos Adms por Mind Map: Contratos Adms

1. Contratos Privados da Adm

1.1. Regime Privado

1.2. Horizontalidade

2. Direito Público

3. Verticalidade

4. Bilateral

5. Comutatividade

6. Reciprocidade

7. Partes

7.1. Contratante

7.1.1. Órgão/ Entidade

7.2. Contratado

7.2.1. PF ou PJ signatária

8. Adm Poder Público

8.1. Finalidade Pública

8.2. Contrato de adesão

8.3. Intuitu Personae

8.3.1. Autoriza subcontratação

9. Formalismo

10. Cláusulas Necessárias

10.1. Objeto

10.2. Regime de execução

10.3. Preço

10.4. Prazos

10.5. Crédito

10.6. Garantias

10.7. Direitos/ responsabilidade

10.8. Casos de recisão

10.9. Direitos da adm recindir

10.10. Condições de importação

10.11. Vinculação ao edital

10.12. Leg aplicável

11. Contato verbal

11.1. Nulo, sem efeito

11.2. Resalvado:

11.2.1. Pequenas compras

11.2.2. Até R$ 4.000 (5% x 80 mil)

11.2.3. Pronto pagamento

11.2.4. Regime de adiantamento

12. Cláusulas exorbitantes

12.1. Fiscalização

12.2. Alteração unilateral Do contrato

12.2.1. Alteração qualitativa

12.2.1.1. Melhor adequação técnica aos objetivos

12.2.2. Alteração quantitativa

12.2.2.1. Acréscimo/Supressão

12.2.2.1.1. Até 25%

12.2.2.1.2. Até 50%

12.3. Recisão unilateral do contrato

12.4. Aplicação de sanções contratuais

12.5. Ocupação provisória

12.6. DPietro

12.6.1. Restrição ao uso da Exceptio non adimplent Contractus

12.6.1.1. Exceção do contrato N cumprido

12.6.1.1.1. N pagamento até 90 dias

12.6.2. Exigência de garantia

12.6.2.1. Discricionária

12.6.2.1.1. Quem exige? Adm Pub.

12.6.2.1.2. Quem escolhe? Contratado

12.6.2.2. Caução em dinheiro Dívida pública

12.6.2.3. Seguro-garantia

12.6.2.4. Fiança bancária

12.6.2.5. Até 5%

12.6.2.5.1. Regra geral

12.6.2.6. Até 10%

12.6.2.6.1. Grande vulto

12.6.2.6.2. Alta complexidade técnica

12.6.2.6.3. Riscos financeiros

12.6.3. Invalidação

12.6.3.1. Anulação

12.6.3.1.1. Retroativo (ex tunc)

12.6.3.1.2. N exonera a AP

13. Recisão

13.1. Unilateral

13.2. Amigável

13.3. Judicial

14. Sanções

14.1. Advertência

14.2. Multa

14.2.1. Pode acumular com as demais

14.3. Suspensão temporária

14.4. Declaração de inidoneidade p licitar

14.4.1. Min de Estado

14.4.2. Sec Estad ou Munic

14.4.3. Jurisp STF - Trib Contas

14.5. Até 2 anos

15. Atraso na Execução

15.1. Multa de MORA