1. VALOR PROBATÓRIO RELATIVO
1.1. NÃO FUNDAMENTA DECISÃO JUDICIAL
1.2. PROVAS CAUTELARES
1.2.1. qd há risco de desaparecimento pelo tempo. EX.: busca e apreensão e interceptação telefônica
1.3. PROVAS NÃO RENOVÁVEIS
1.3.1. colhida na fase interrogatória. EX.:perícia nos vestígios do crime
1.4. PROVAS ANTECIPADAS
1.4.1. EX: juiz decreta oitiva das testemunhas por temer morte por doença grave.
2. procedimentos:
2.1. INÍCIO
2.1.1. após recebimento da notitia criminis (delegado inicia IP) através de PORTARIA
2.2. DESENVOLVIMENTO
2.2.1. realiza DILIGÊNCIAS
2.2.1.1. INDICIAMENTO: se houver provas
2.2.1.2. reprodução simulada do fato (indiciado é obrigado a estar, NÃO a participar)
2.3. FINAL
2.3.1. produz RELATÓRIO
2.3.1.1. encaminha ao juíz, que encaminha ao MP para que possa iniciar a AÇÃO PENAL
3. OBS
3.1. SÓ QUEM ARQUIVA IP É O JUIZ
3.2. SE ORIGINAR MAIS PROVAS APÓS O ARQUIVAMENTO, O DELEGADO PODERÁ RETOMAR O IP (sem necessidade de autorização, pois a lei já estabelece discricionariedade)
3.3. CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO (pena máxima 2 anos) = o IP será substituído pelo TCO pela PM ou PC (encaminhará ao juizado especial criminal)
4. POLÍCIA JUDICIÁRIA
4.1. ESTADUAL: PC
4.2. FEDERAL: PF
5. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
5.1. INQUISITIVO
5.1.1. não há ampla defesa e contraditório
5.2. ESCRITO
5.3. DISCRICIONÁRIO
5.3.1. delegado possui liberdade no IP
5.4. SIGILOSO.
5.4.1. EXCETO: advogado, MP, Juiz (art.7º,XIV OAB e súmula vinculante 14)
5.5. INDISPONÍVEL
5.5.1. delegado não pode arquivar IP
5.6. DISPENSÁVEL
5.6.1. não é imprescindível para propor ação
5.7. OFICIALIDADE
5.7.1. compete ao Estado
5.8. OFICIOSIDADE
5.8.1. atua de ofício
5.9. AUTORITARIEDADE
5.9.1. DELEGADO = presidente IP