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Estado de Perigo por Mind Map: Estado de Perigo

1. Art 157 do Código Civil.

1.1. Arte. 157. Ocorre de uma vez por uma pessoa, sob a prospecção, ou por inexperiência, se o obriga uma prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação de oposta. § 1º Apreciação e promoção das prestações segundo os valores vigentes ao tempo em que foi celebrado o negócio jurídico. § 2º Não decretará a anulação do negócio, para que seja feito um acordo suficiente, ou seja, uma parte do favorecido com a redução do lucro.

2. Art 156 do Código Civil

2.1. Configura-se o estado de perigo quando alguém, premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa. Parágrafo único. Tratando-se de pessoa não pertencente à família do declarante, o juiz decidirá segundo as circunstância

3. Caracteres

3.1. é necessário que exista uma ameaça de dano grave à própria pessoa, ou a alguém de sua família, bem como pessoa estranha a seu círculo

4. Interpretação da lei.

4.1. Se você é capaz de defender-se quando a situação é ruim, então pode ser que a situação da dívida seja outra , emite uma declaração de vontade para salvar-se e alguém próxima, assumindo a obrigação excessivamente onerosa.

5. Exemplo.

5.1. o indivíduo que está se afogando promete quantia exorbitante ao seu salvador

6. Lesão

6.1. Interpretação da lei

6.1.1. É um negócio defeituoso em que não se observa o princípio da igualdade, e, no qual, não há a intenção de se fazer uma liberalidade.

6.1.1.1. desproporção existente entre a e a contraprestação de um negócio jurídico, em face da inexperiência, a capacidade econômica ou a leviandade de um dos declarantes.

6.2. Exemplo

6.2.1. vende seu imóvel por preço bem inferior ao de mercado

6.3. Caracteres

6.3.1. Para que ocorra a lesão é necessária a ocorrência de dois elementos, um de ordem subjetiva e outro de ordem objetiva.

6.3.1.1. O elemento que é uma prestação manifesta proporcionalmente à parte em que se encontra em relação à contraprestação

6.3.1.2. O outro elemento é o subjetivo, consistente na falta de paridade entre as partes.