Espécies de Pena 32 CP

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Espécies de Pena 32 CP por Mind Map: Espécies de Pena  32 CP

1. Semi-aberto

2. Espécie de pena

3. 471 STJ

4. 164 - 170 LEP e 49 - 52 CP e 58 CP

5. PROGRESSÃO DE REGIME

5.1. 112 LEP

5.1.1. mérito + frações e outros requisitos

5.2. Art. 33 §4º CP

5.2.1. crimes contra a administração pública

5.2.1.1. reparação do dano ou devolução do produto do ilícito

5.3. SÚMULAS

5.3.1. 716 STF

5.3.2. 534 STJ

6. Privativa de Liberdade

6.1. Reclusão

6.1.1. Regimes

6.1.1.1. Fechado

6.1.1.1.1. Exame Criminológico obrigatório

6.1.1.1.2. 33§1ºa e 34 CP

6.1.1.2. Semi-aberto

6.1.1.2.1. Colônia agrícola, industrial ou similar - art. 91 e 02 LEP

6.1.1.2.2. Art. 33§1º, b e 35 CP

6.2. Detenção

6.2.1. Prisão Simples

6.2.1.1. Regimes

6.2.1.1.1. Semi-aberto

6.2.1.1.2. Aberto

6.2.2. Regimes

6.2.2.1. Aberto

7. Multa

8. Restritivas de Direitos

8.1. 147 - 155 LEP e 43 - 48 CP

9. GUIA DE RECOLHIMENTO/105-107 LEP

10. O que deve ser observado para escolha do regime prisional?

10.1. Aberto

10.1.1. Casa de Albergado - art. 93 - 95 da LEP

10.1.1.1. 115-117 e 119 LEP

10.1.2. Art. 33§1ºc e 36 CP

10.2. Art, 110 e 111 LEP

10.3. C.J - art. 33§2º CP

11. CADEIA PÚBLICA

11.1. Presos provisórios

11.2. 84, 102-104 LEP

12. MEDIDA DE SEGURANÇA NÃO É ESPÉCIE DE PENA

12.1. 171-179 LEP

12.2. 96-99 CP

12.3. Hospital de Custódia e tratamento psiquiátrico: 99-101 LEP

13. REGRESSÃO DE REGIME

13.1. 33 caput CP

13.1.1. falta grave

13.2. 118 LEP

13.2.1. prática de crime doloso

13.2.2. Quantidade de Penal - art. 33 §2ºCP

13.2.3. condenação por crime anterior (111 LEP)

13.2.4. frustração dos fins da execução

13.2.5. podendo, não pagar a multa cumulativamente aplicada