Espécies de Pena 32 CP

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Espécies de Pena 32 CP por Mind Map: Espécies de Pena  32 CP

1. Semi-aberto

2. Espécie de pena

3. 471 STJ

4. 164 - 170 LEP e 49 - 52 CP e 58 CP

5. PROGRESSÃO DE REGIME

5.1. 112 LEP

5.1.1. 1/6 da pena

5.1.2. Estabelecimento de segurança média ou máxima - penitenciária

5.1.3. mérito

5.1.3.1. 3/5 reincidente

5.2. Art. 33 §4º CP

5.2.1. crimes contra a administração pública

5.2.1.1. reparação do dano ou devolução do produto do ilícito

5.3. 2/5 primários

5.4. Lei 8.072/90

5.4.1. HEDIONDOS

5.4.2. mérito

5.5. SÚMULAs

5.5.1. 716 STF

5.5.2. 534 STJ

6. Estabelecimento especial ou seccção especial de prisão comum.

7. Privativa de Liberdade

7.1. Reclusão

7.1.1. Regimes

7.1.1.1. Fechado

7.1.1.1.1. Exame Criminológico obrigatório

7.1.1.1.2. 33§1ºa e 34 CP

7.1.1.2. Semi-aberto

7.1.1.2.1. Colônia agrícola, industrial ou similar - art. 91 e 02 LEP

7.1.1.2.2. Art. 33§1º, b e 35 CP

7.2. Detenção

7.2.1. Prisão Simples

7.2.1.1. Regimes

7.2.1.1.1. Semi-aberto

7.2.1.1.2. Aberto

7.2.2. Regimes

7.2.2.1. Aberto

8. Multa

9. Restritivas de Direitos

9.1. 147 - 155 LEP e 43 - 48 CP

10. GUIA DE RECOLHIMENTO/105-107 LEP

11. O que deve ser observado para escolha do regime prisional?

11.1. Aberto

11.1.1. Casa de Albergado - art. 93 - 95 da LEP

11.1.1.1. 115-117 e 119 LEP

11.1.2. Art. 33§1ºc e 36 CP

11.2. Art, 110 e 111 LEP

11.3. C.J - art. 33§2º CP

12. Contravenções Penais Decreto-lei 3688/41, art. 6º

13. CADEIA PÚBLICA

13.1. Presos provisórios

13.2. 84, 102-104 LEP

14. MEDIDA DE SEGURANÇA NÃO É ESPÉCIE DE PENA

14.1. 171-179 LEP

14.2. 96-99 CP

14.3. Hospital de Custódia e tratamento psiquiátrico: 99-101 LEP

15. REGRESSÃO DE REGIME

15.1. 33 caput CP

15.1.1. falta grave

15.2. 118 LEP

15.2.1. prática de crime doloso

15.2.2. Quantidade de Penal - art. 33 §2ºCP

15.2.3. condenação por crime anterior (111 LEP)

15.2.4. frustração dos fins da execução

15.2.5. podendo, não pagar a multa cumulativamente aplicada