PROCESSO ROMANO

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PROCESSO ROMANO por Mind Map: PROCESSO ROMANO

1. Legis Actione 754ac a 149ac - Somente aos romano

1.1. In Iure

1.1.1. Inteiramente Oral

1.1.2. Solenidades Riogorosas

1.1.3. Perante Magsitrado

1.1.4. Autor/Reu Presentes

1.1.5. Testemunhas

1.2. In Iudicio

1.2.1. Iudex ou Arbiter

1.2.1.1. Escolhido/Não era funcionário do Estado

1.2.2. Objeto do Litígio

1.2.3. Proferia Sentença

2. Per Formula 149ac a Sec III Era Cristã - Estrangeiros residentes em Roma; Estrangeiros e romanos; Pretor Peregrino

2.1. In Iure

2.1.1. Oral

2.1.2. Livre de Solenidades

2.1.3. Perante Pretor

2.1.4. Autor/Reu Presentes

2.1.4.1. Autor indica Fórmula da ação

2.1.4.2. Autor indica Fórmula

2.1.5. Fórmula escrita

2.1.5.1. Objeto do litígio

2.1.5.2. Nome do juiz ou árbitro

2.2. In Iudicio

2.2.1. Perante Juiz

2.2.2. Proferia Sentença Oral

3. Cognitio Extraordinário 249 Era Cristã a 528-433 Justiniano - Funções Judiciárias e Funcionários do Estado

3.1. Perante Juiz

3.1.1. Magistrado, funcionário do estado em função pública

3.2. Autor apresenta ação por escrito

3.3. Funcionário do estado cita Réu por escrito

3.3.1. Réu obrigado a comparecer no prazo determinado

3.4. Juiz profere sentença por escrito

3.4.1. Ato de autoridade

3.4.2. Obrigatoriedade de cumprimento

3.4.3. Execução coativa do estado

3.4.4. Interposição de recurso contra a sentença

4. Processo Romano-Barbárico Queda de Roma 476 Invasão Germânica

4.1. Processo Germânico

4.1.1. Jurisdição do Povo

4.1.1.1. Homens Livres (Dings)

4.1.2. Presidido pelo Conde Feudal

4.1.3. Oral

4.1.4. Juízes conduziam debates e provas

4.1.4.1. Juramentos

4.1.4.2. Ordálias

4.1.5. Processo com princípios romanos

4.1.5.1. Influência romana