Concurso de crimes
por joana maria
1. Ocorre quando o agente, mediante duas ou mais condutas, prática duas ou mais infrações idênticas às quais pelas condições de tempo, lugar e modo de execução umas pode ser tidas como continuação das outras.
2. Concurso material
2.1. Ocorre quando o agente, através de mais de uma conduta (ação ou omissão), pratica dois ou mais crimes, ainda que idênticos ou não. Art.6
2.2. Art. 69, CP
2.3. Efeitos
2.3.1. Aplicação de um sistema de cumulação de penas.
2.3.1.1. Soma das penas
2.4. Concurso material heterogêneo- resultados diferentes.
2.5. Concurso material homogêneo- resultados idênticos, ou seja, mesmo tipo penal.
3. Concurso Formal
3.1. Dá-se quando o agente mediante uma única conduta prática duas ou mais infrações idênticas ou não.
3.2. Art.70, CP
3.3. Própria- Unicidade de conduta e pluralidade de resultado.
3.3.1. Exasperação
3.4. Impróprio- Unicidade de conduta dolosa, pluralidade de resultados e vontade autônoma.
3.4.1. Efeitos: Cumulação das penas.
4. Concurso Continuado
4.1. Art. 71,CP
4.2. Homogeneidade de circunstâncias
4.3. Elo de continuidade
4.3.1. Tempo, lugar e modo de execução.