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Autotutela por Mind Map: Autotutela

1. Autocomposição

1.1. Desistência-submissão e transação

2. No Brasil só é aplicada por auto defesa ou na ausência do Estado-juiz- art 1210 cc e 23 II CP

2.1. Arbitragem primitiva- eliminação de conflitos por terceiros

3. Principais períodos: 1. Arcaico (arbitragem facultativa) 2.Classico - (arbitragem obrigatória) 3. Justiça Pública

4. Jurisdição- o estado forte define e impõe decisões

5. Autonomia do direito processual - o estado tem interesse na eliminação dos conflitos

5.1. Desenvolve legislação e jurisdicao

6. Direito Processual e Material

6.1. Matéria- corpo de normas

6.2. Processual - atividade conjugada da jurisdição pelo estado juiz

7. Princípios

7.1. Imparcialidade

7.2. Igualdade

7.3. Contraditório e Ampla defesa

7.4. Ação

7.5. Disponibilidade e indisponibilidade

7.6. Dispositivo e da livre investigação das partes

7.7. Impulso oficial

7.8. Oralidade

7.8.1. Imediacao

7.8.1.1. Identidade física do magiatrado

7.8.2. Concentração da causa

7.8.2.1. Irrecorribilidade das decisões interlocutória

7.9. Persuasão Racional do Juiz

7.10. Publicidade

7.11. Lealdade processual

7.12. Economia Processual

7.13. Duplo grau de jurisdição