Autotutela
por Andreia Medina
1. No Brasil só é aplicada por auto defesa ou na ausência do Estado-juiz- art 1210 cc e 23 II CP
1.1. Arbitragem primitiva- eliminação de conflitos por terceiros
2. Jurisdição- o estado forte define e impõe decisões
3. Autonomia do direito processual - o estado tem interesse na eliminação dos conflitos
3.1. Desenvolve legislação e jurisdicao
4. Autocomposição
4.1. Desistência-submissão e transação
5. Principais períodos: 1. Arcaico (arbitragem facultativa) 2.Classico - (arbitragem obrigatória) 3. Justiça Pública
6. Direito Processual e Material
6.1. Matéria- corpo de normas
6.2. Processual - atividade conjugada da jurisdição pelo estado juiz
7. Princípios
7.1. Imparcialidade
7.2. Igualdade
7.3. Contraditório e Ampla defesa
7.4. Ação
7.5. Disponibilidade e indisponibilidade
7.6. Dispositivo e da livre investigação das partes
7.7. Impulso oficial
7.8. Oralidade
7.8.1. Imediacao
7.8.1.1. Identidade física do magiatrado
7.8.2. Concentração da causa
7.8.2.1. Irrecorribilidade das decisões interlocutória