DIREITO PENAL 3
por Fernando Nogueira Gonçalves
1. LEGITIMA DEFESA art 25 cp
1.1. direito de reação
1.2. agressão humana
1.3. atual e eminente
1.4. meios moderados
2. NEXO CAUSAL
2.1. ação ou omissão sem a qual o resultado não teria acontecido art 13 cp
3. ITER CRIMES
3.1. fase interna
3.1.1. cogitação
3.1.1.1. plano intelectual
3.1.1.2. não é crime
3.2. fase externa
3.2.1. preparação
3.2.2. atos preparatorios
3.2.2.1. somente puníveis
3.2.2.2. crimes autonomos
3.2.2.2.1. formação de associação criminosa
3.3. execução
3.3.1. prática do crime
3.4. consumação
3.5. CRIME TENTADO
3.5.1. não se consumou por decisões alheias à vontade do agente ART 14 inciso II
3.6. CRIME CONSUMADO
3.6.1. todos os elementos de sua definição legal
3.7. DESISTÊNCIA VOLUNTARIA E ARRE. EFICAZ
3.7.1. vontade própria art 15 cp
3.8. ARREPENDIMENTO POSTERIOR art 16 cp
3.8.1. resaca moral
3.8.2. atenua a pena