DIREITO PREV.

1. CONTRIBUINTE INDIVIDUAL:

1.1. A remuneração auferida em uma ou mais empresa.

1.1.1. ou pelo exercício da atividade POR CONTA PRÓPRIA.

2. Facultativo:

2.1. O valor declarado por ele.

3. INTEGRAM sal.Contribuição:

3.1. Qdo a admissão, desemprego ou afastamento ocorrer no curso do mês o salário contribuição será proporcional aos dias de trabalho efetivo.

3.2. HORA EXTRA

3.3. SAL; MATERNIDADE

3.4. ADICIONAL DE FÉRIAS DE 1/3

3.5. GRATIFICAÇÃO NATALINA (13º) SAL.

3.6. DIARIAS QDO EXCEDEM A 50% A REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR.

3.7. VALORES PAGOS A GESTANTE DURANTE SUA ESTABILIDADE PROVISÓRIA (ENTRE CONFIRMAÇÃO DA GRAVIDEZ ATÉ 5 MESES APOÓS PARTO)

3.8. PARCELAS NÃO INTEGRANTES DE SAL. DE CONTRIBUIÇÃO PAGA EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO PERTINENTE.

4. SALÁRIO CONTRIBUIÇÃO

4.1. CONCEITO: P/ EMPREGADO

4.2. remuneração auferida em uma ou mais empresas.

4.3. rendimentos pagos, devidos ou creditados a QQUER TÍTULO

4.4. DESTINADO retribuir o trabalho QQUER Q SEJA A FORMA.

4.4.1. inclusive: as gorjetas, ganhos habituais sob forma de utilidades, adiantamentos decorrentes do reajuste salarial.

5. EMPREGADO DOMÉSTICO:

5.1. remuneração registrada em carteira, comprova vinculo empregatício.

6. NÃO INTEGRAM SAL. CONTRIBUIÇÃO

6.1. OS BENEFÍCIOS DA PREV. SOCIAL (EXCETO SAL. MATERNIDADE)

6.2. PARCELA IN NATURA - DE ACORDO C/ O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO APROVADO MT E PREV. SOCIAL.

6.3. FÉRIAS INDENIZADAS E DOBRA DAS FÉRIAS

6.4. PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA

6.5. PARCELA RECEBIDA A TÍTULO DE VALE TRANSPORTE

6.6. DIARIAS QDO NÃO EXCEDEM 50% A REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR

6.7. VALE REFEIÇÃO

6.8. PARTICIPAÇÃO NO LUCRO OU RESULTADOS DA EMPRESA (PAGA EM 2X AO ANO)

6.9. RESSARCIMENTOS, QDO DEVIDAMENTE COMPROVADO

6.10. DIREITOS AUTORAIS

6.11. REEMBOLSO CRECHE (CRIANÇA ATÉ 6 ANOS)

6.11.1. REEMBOLSO BABÁ - LIMITADO A 1 SAL. MINIMO. DEVIDAMENTE COMPROVADO POR CARTEIRA DE TRABALHO (CRIANÇA ATÉ 6 ANOS)