Fontes do Direito

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Fontes do Direito por Mind Map: Fontes do Direito

1. Fontes materiais

1.1. Instituições capazas de editar normas

1.1.1. Congresso Nacional

1.1.2. Assembleias Legislativas Estaduais

1.1.3. Poder Executivo

2. Fontes Formais

2.1. Secundárias

2.1.1. Doutrina

2.1.2. Leis

2.1.3. Jurisprudência

2.1.4. Costumes

2.2. Primárias

2.2.1. Analogia

2.2.2. Princípios gerais de Direito

3. Fontes voluntárias

4. Fontes não voluntárias

5. Direito Romano

5.1. Os costumes eram a única fonte

5.1.1. Após alguns séculos, perdem importância no Direito

5.1.1.1. Idade Média: costumes voltam a ser a fonte mais importante

5.1.1.1.1. Estados Modernos: Novamente os costumes perdem sua importância (Fim do séc XVIII - início do séc XIX)

5.1.2. Forma de modo anônimo

5.1.2.1. Ganha visibilidade

5.1.2.1.1. Passa a ser obrigatório

5.2. Direito Lusitano

5.2.1. Direito brasileiro

5.2.1.1. Lei como fonte do direito (códigos)

6. Dinamismo X Ideias permanentes

7. Diferenças internacionais

7.1. Common Law

7.2. Jurisprudência (cases) é analisada em primeiro lugar

7.3. Leis escritas são analisadas em caso de brechas persistirem

8. Formas de poder

8.1. Processo Legislativo

8.2. Jurisdição

8.3. Usos e costumes jurídicos

8.4. Fonte negocial

8.4.1. Contratos

8.4.2. Testamentos