CONSTITUIÇÕES FEDERAIS

1. 1824

1.1. Período Colonial;

1.2. Sem limitações sobre os tributos;

1.3. Sem separação das competências; União mandava;

1.4. Exportação;

1.5. Ninguém era isento de contribuir ao Estado.

2. 1891

2.1. Separação das competências, repartição entre União e estados;

2.2. Economia agrícola (café, fumo);

2.3. Exportação, importação;

2.4. Institui-se um imposto de renda geral.

3. 1934

3.1. Governo Getúlio Vargas - ditadura;

3.2. Repartição das receitas entre União e estados;

3.3. Criação do Imposto de Renda;

3.4. Somente a União podia criar impostos ilimitadamente;

3.5. + indústrias, + impostos;

3.6. Recursos minerais.

4. 1988

4.1. Constituição Democrata;

4.2. Descentralização das receitas e de recursos tributários;

4.3. Tributos repartidos entre Entes Públicos;

4.4. Limitação ao poder de tributar;

4.5. Divisão das competências;

4.6. Estados - ICMS.

5. 1937

5.1. 2º G.M.

5.2. Impostos sobre o CONSUMO;

5.3. Impostos de vendas e consignações como a maior fonte de receita do Estado na década de 40.

6. 1946

6.1. Autonomia dos municípios;

6.2. Imposto de Renda e de consumo;

6.3. Tributação sobre produtos industriais;

6.4. Mais controle democrático sobre as competências;

6.5. Concepção do Federalismo.

7. 1967

7.1. Grande centralização das receitas na União;

7.2. 1965 - IPTU, ITBI, ITR;

7.3. 1966 - criação do Código Tributário;

7.4. 1967 - ISS, IOF e sobre serviços de transporte e comunicação;

7.5. IVA (imposto sobre valor agregado) - IPI, ICM.