DIREITOS FUNDAMENTAIS

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DIREITOS FUNDAMENTAIS por Mind Map: DIREITOS FUNDAMENTAIS

1. Gerações/ Dimensões

1.1. 1º Geração: direitos fundamentais

1.2. 2º Geração: direitos sociais

1.3. 3º Geração: direitos transindividuais

2. Fundamentos históricos-filosóficos

2.1. Constitucionalismo : - const. antigo

2.1.1. #Torah -> Hebreus

2.1.2. #Grécia

2.1.3. #Revolução Francesa

2.1.4. #Revolução Gloriosa

2.1.5. #Magna Carta

2.1.6. #Roma -> leis das XXI tábuas

2.2. #Independência Americana

2.3. Positivismo Jurídico: os direitos fundamentais são aqueles básicos na norma jurídica

2.4. Dignidade da Pessoa Humana

2.5. Jusnaturalismo: são direitos pré- positivos

2.6. Estado de Direito

3. Os direitos fundamentais e as Teorias do Direito

3.1. Realismo Jurídico: conquistados historicamente pela humanidade

3.2. Jusnaturalismo: direitos pré-positivos

3.3. Positivismo Jurídico: são os básicos na norma positiva

4. Conceitos de Direitos fundamentais

4.1. Direitos Fundamentais # Direitos humanos

4.2. São direitos básicos para todos os seres humanos

5. Características

5.1. #Historicidade

5.2. #Relatividade

5.3. #Imprescritibilidade

5.4. #Inalienabilidade

5.5. #Indisponibilidade

5.6. #Indivisibilidade

5.7. #Eficácia Vertical

5.8. #Conflituosidade

5.9. #Aplicabilidade Imediata

6. NENHUM DIREITO É ABSOLUTO !

7. Limites dos Direitos Fundamentais

7.1. #Ratividade dos direitos

7.2. #Reserva legal

7.3. #Proteção do Núcleo Essencial

7.4. #Principio da Proporcionalidade