POLÍTICAS SOCIAIS

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POLÍTICAS SOCIAIS por Mind Map: POLÍTICAS SOCIAIS

1. SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO

1.1. EDUCAÇÃO INFANTIL

1.2. ENSINO FUNDAMENTAL

1.2.1. UNIVERSALIDADE

1.3. ENSINO MÉDIO

1.4. ENSINO SUPERIOR

1.5. LDB - LEI Nº 9394/96

1.5.1. 200 DIAS LETIVOS

1.5.2. GASTO MÍNIMO POR ALUNO

1.5.3. 800 horas-aula anual

1.6. MEC

1.6.1. Secretaria de Educação Básica (SEB):

1.6.2. Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC)

1.6.3. Secretaria de Educação Superior (SESU)

1.6.4. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD)

1.6.5. Secretaria de Educação Especial (SEESP)

1.6.6. Secretaria de Educação a Distância (SEED)

1.6.7. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) - qualidade

1.6.7.1. Censo Escolar

1.6.7.2. Censo Superior

1.6.7.3. Avaliação dos Cursos de Graduação

1.6.7.4. Avaliação Institucional

1.6.7.5. Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes)

1.6.7.6. Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)

1.6.7.7. Exame Nacional Para Certificação de Competências (Encceja)

1.6.7.8. Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb):

1.7. FINANCIAMENTO E RECURSOS

1.7.1. UNIÃO

1.7.1.1. Recursos orçamentários (18%); Contribuições Sociais (salário-educação, Contribuição sobre o Lucro Líquido, Contribuição para a Seguridade Social; receitas de loterias); Fundo de Combate à Pobreza; Outros.

1.7.2. ESTADO

1.7.2.1. Recursos orçamentários (25%); Transferências do Governo Federal (Fundef, FNDE, entre outras); Contribuições sociais (salário-educação estadual); Outros.

1.7.3. MUNICÍPIO

1.7.3.1. Recursos orçamentários (25%); Transferências estaduais e federais (Fundef e FNDE). Outros.

2. SUS

2.1. PARTICIPAÇÃO SOCIAL

2.1.1. CONFERÊNCIAS

2.1.2. CONSELHOS

2.2. 70% destas respostas a recursos federais

2.3. PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA

2.3.1. fornecer atendimento integral à população, ao nível básico da assistência

2.3.2. equipes multiprofissionais

3. ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR

3.1. política de Estado

3.2. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)

3.2.1. PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

3.2.1.1. Programa Bolsa Família (PBF)

3.2.1.1.1. FOME ZERO

3.2.1.1.2. POLITICA DE GOVERNO

3.2.1.2. Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

3.2.1.2.1. Proteção Social Básica (PSB)

3.2.1.2.2. Proteção Social Especial (PSE)

3.2.1.3. os programas de segurança Alimentar e Nutricional

4. GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA

4.1. TRABALHO PRECÁRIO

4.2. ESTRUTURA DAS OCUPAÇÕES

4.2.1. População Economicamente Ativa (PEA)

4.2.1.1. População Ocupada

4.2.1.2. População Desocupada

4.2.2. População Economicamente Inativa (PEI)