Controle constitucional

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Controle constitucional por Mind Map: Controle constitucional

1. Inconstitucionalidade

1.1. Ação

1.1.1. Material

1.1.2. Formal

1.2. Omissão

1.2.1. Dispositivo de eficácia limitada não regulamentado

2. Classificaçoes

2.1. 1) quanto ao momento

2.1.1. Preventivo

2.1.1.1. Ex: CCJ

2.1.2. Repressivo

2.1.2.1. Em regra: poder judiciario

2.2. 2) quanto ao n° de órgãos

2.2.1. Difuso

2.2.2. Concentrado

2.3. 3) quanto a posição da questão constitucional

2.3.1. Abstrato/direto

2.3.1.1. Controle concentrado

2.3.2. Concreto/Incidental

2.3.2.1. Controle difuso

3. Novo Tópico

3.1. Novo Tópico