8 SANÇÕES DISCIPLINARES

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8 SANÇÕES DISCIPLINARES por Mind Map: 8 SANÇÕES DISCIPLINARES

1. 7 - Expulsão

1.1. Aplicada a PRAÇA, Mediante PROCESSO REGULAR, aplicada quando for praticada ATOS ATENTATÓRIOS CONTRA A SEGURANÇA DAS INSTITUIÇÕES NACIONAIS ou de NATUREZA DESONROSA. PREJUIZO IMEDIATO DA REMUNERAÇAO; DESLIGAMENTO DO SERVIÇO ATIVO.

2. 6 - Demissão

2.1. Oficial

2.1.1. Condenado na JUSTIÇA COMUM ou MILITAR c / + de 2 anos por sentença passado em julgado. quando condenado por PERDA DE FUNÇÃO PÚBLICA

2.2. Pç

2.2.1. Condenado na JUSTIÇA COMUM OU MILITAR c/ +de 2 anos por sentença passada em julgado. quando condenado por PERDA DE FUNÇÃO PÚBLICA. cometer transgressão G estando +de 2 anos CONSECUTIVOS no MAU COMPORTAMENTO ou 4 anos ALTERNADOS apurado mediante PROCESSO REGULAR. se for DESERTOR

3. 5 - Reforma Adm Disciplinar

3.1. INCOMPATIBILIDADE OU INDIGNO COM UMA FUNÇÃO • OFICIAL OFICIAL • REMUNERAÇÃO PROPORCIONAL • DESLIGAMENTO DO SERVIÇO • PROCESSO MEDIANTE REGULAR

4. 1 - Advertência

4.1. Aplicada verbalmente, em particular ou ostensivamente, sem publicação em boletim interno, somente em transgressões. OBS: COM REGISTRO DE INFORMAÇÕES DE PUNIÇÕES PARA OFICIAIS, OU NOTA DE CORRETIVO PARA AS PRAÇAS.

4.1.1. Faltas L, nula em M ou G.

5. 2 - Repreensão

5.1. Aplicada a escrita de ordem, publicada em boletim interno, aplicada a transgressões L ou M. devendo sempre averbada (anotada) nos assentamentos individuais.

6. 3 - Disciplina de permanência

6.1. Ficou na OPM sem estar circunscrito a um determinado distrito , comparando todos os atos de ação ou serviços internos e externos, LIMITE: 20 DIAS, APLICADA PELOS OFICIAIS PM E SUPERIORES. SEM PREJUIZO PECUNIÁRIO

6.1.1. Conversão da pena

6.1.1.1. C / Faltas M ou G, É PROIBIDO o pedido de RECONSIDERAÇÃO DE ATO.

6.1.1.1.1. 1 dia de trabalho = -1 dia de permanência

6.1.1.2. C / Faltas L, É PERMITIDO o pedido de RECONSIDERAÇÃO DE ATO.

6.1.1.2.1. 1 dia de trabalho = -2 dias de permanência

6.1.1.3. Prazo de 3 dias para solicitar, contados a partir da data da publicação da sanção.

6.1.1.4. Semper realizado entre um período MAIOR que 6h e MENOR que 9h TRABALHADAS nos dias que seriam FOLGA.

6.1.1.4.1. Limite MÁXIMO de 5 DIAS. sempre cumprida nos ÚLTIMOS DIAS de PERMANÊNCIA.

7. 4 - Disciplinar Custódia

7.1. Preso on OPM sem estar circunscrito a um comportamento, não participará de nenhum serviço ou instrução. Perderá todos os direitos e vantagens,

7.2. Aplicado somente na REINCIDÊNCIA da G. pelo CGDOSPSP, SSPDS, COMANDANTE GERAL, DEMAIS OFICIAIS DO POSTO DE CORONEL. LIMITE: 15 DIAS TRANSGRESSÕES: G (REINCIDÊNCIA) IMPOSSIBILIDADE DE CONVERSÃO PREJUIZO PECUNIÁRIO E NA CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO.

8. 8 - Proibição do uso de uniforme do porte de armas

8.1. MILITAR INATIVO SANÇÃO DISCIPLINAR: POR ATÉ 1 ANO, que atentar contra o decoro ou a dignidade militar, TEMPORARIAMENTE

8.2. MILITAR DO SERVIÇO ATIVO = MEDIDA CAUTELAR / NÃO COMO SANÇÃO DISCIPLINAR