DIREITO PROCESSUAL CIVIL I

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1. JURISDIÇÃO

1.1. CONSISTE NO PODER CONFERIDO AO ESTADO DE SOLUCIONAR CONFLITOS DE INTERESSES NÃO RESOLVIDOS NO ÂMBITO EXTRAJUDICIAL.

1.1.1. CONFLITOS QUE TAMBÉM PODEM SER DETERMINADOS COMO LITÍGIOS,REVELANDO A NECESSIDADE DA INTERVENÇÃO DO ESTADO PARA A SOLUÇÃO DO PROBLEMA.

1.1.1.1. A JURISDIÇÃO PODE SER CONTENCIOSA=EXISTE CONFLITO DE INTERESSES. E VOLUNTÁRIA=NÃO EXISTE CONFLITOS DE INTERESSES

1.1.1.1.1. CARACTERÍSTICAS :I-INÉRCIA.II-SUBSTITUTIVIDADE.III-IMPARCIALIDADE.IV-DEFINITIVIDADE.V-UNICIDADE.

2. LITISCONSÓRCIO

3. CONCEITO

3.1. CONJUNTO DE NORMAS JURÍDICAS QUE REGULAMENTAM A JURISDIÇÃO,A AÇÃO E O PROCESSO.

3.1.1. PROCESSO= É O INSTRUMENTO QUE SE PÕE À DISPOSIÇÃO DO ESTADO PARA QUE ELE POSSA COMPOR A LIDE.

3.1.1.1. LIDE = É O CONFLITO DE INTERESSE REGULADO PELO DIREITO E QUALIFICADO POR UMA PRETENSÃO RESISTIDA.

3.1.1.1.1. PRETENSÃO = É A EXIGÊNCIA DA SUBORDINAÇÃO DO INTERESSE DE OUTREM AO PRÓPRIO.

4. EVOLUÇÃO HISTÓRICA

4.1. ANTIGAMENTE= AUSÊNCIA DE UMA FIGURA COMO A DO ESTADO-JUIZ PARA INTERVIR E SOLUCIONAR AS LIDES SURGIDAS. DEVIDO AO FORTALECIEMENTO DO ESTADO E O SURGIMENTO DA JUSTIÇA PÚBLICA,PODE-SE NOTAR UMA MUDANÇA.

5. FONTES DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL

5.1. FONTE PRIMARIA=LEI. FONTE SECUNDÁRIA= ANALOGIAS, COSTUMES,PRINCÍPIOS GERAIS E SÚMULAS VINCULANTES DO STF,DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA EM GERAL

5.1.1. O JUIZ NÃO SE EXIME DE DECIDIR SOB ALEGAÇÃO DE LACUNA OU OBSCURIDADE DO ORDENAMENTO JURÍDICO(ARTIGO 140 CPC/2015).

6. NORMAS FUNDAMENTAIS

6.1. ARTIGOS 1 AO 12 DO CPC/2015

6.1.1. LEI PROCESSUAL CIVIL NO TEMPO

7. PRINCÍPIOS PROCESSUAIS

7.1. NORTEIAM A ATUAÇÃO DOS APLICADORES DO DIREITO.

7.1.1. I-DEVIDO PROCESSO LEGAL. II- DO JUIZ NATURAL. III-DO ACESSO A JUSTIÇA. IV- DA ISONOMIA. V- DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. VI-DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. VII-MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS. VIII- PUBLICIDADE DO PROCESSO E DOS ATOS PROCESSUAIS

8. AÇÃO

8.1. PROVOCA A JURISDIÇÃO,QUE SE EXERCE ATRAVÉS DE UM COMPLEXO DE ATOS,QUE É O PROCESSO

8.1.1. CONDIÇÕES DA AÇÃO: LEGITIMIDADE E INTERESSE DE AGIR

8.1.1.1. ELEMENTOS DA AÇÃO

9. PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

10. CONCEITO- É O RAMO DO DIREITO QUE CONTÉM AS REGRAS E OS PRINCÍPIOS QUE TRATAM DA JURISDIÇÃO CIVIL, ISTO É, DA APLICAÇÃO DA LEI AOS CASOS CONCRETOS,PARA A SOLUÇÃO DOS CONFLITOS DE INTERESSES PELO ESTADO-JUIZ.

11. PROCESSO= INICIA COM PETIÇÃO INICIAL>DEPOIS DE 15 DIAS -APRESENTA-SE DEFESA DO RÉU>DEPOIS DE 15 DIAS-INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA APRESENTAÇÃO DE UMA RÉPLICA A CONTESTAÇÃO, AFIRMANDO AS SUAS AÇÕES>INTIMAÇÃO DAS PARTES-AUDIÊNCIA> APRESENTAÇÃO DE PROVAS NA AUDIÊNCIA> OUTRA AUDIÊNCIA PARA DECIDIR O PROCESSO E DAR UMA SENTENÇA.