Assistência Social.

1. Ações financiadas pela:

1.1. Seguridade Social

1.2. e outras fontes

2. Ações organizadas de acordo :

2.1. Descentralização política-administrativa

2.1.1. esfera estadual

2.1.1.1. cria as normas

2.2. coordenação e execução

2.2.1. esfera estadual e municipal

2.2.1.1. ENTIDADES

2.2.1.1.1. Beneficentes

2.2.1.1.2. assistência social

2.3. participação da comunidade

2.3.1. formulação de políticas

2.3.2. controle de todas as ações

3. ART.203 CF

3.1. destinados:

3.1.1. somente à pessoas necessitadas.

3.1.2. não se destina à todos;

3.2. contribuição:

3.2.1. será prestada independentemente de contribuição à Seguridade Social.

4. Objetivos

4.1. proteção à família

4.1.1. maternidade

4.1.2. infância

4.1.3. adolescência

4.1.4. velhice

4.2. amparo a carentes

4.2.1. à crianças

4.2.2. à adolescentes

4.3. habilitar e reabilitar

4.3.1. portadores de deficiências

4.3.2. idosos

4.3.2.1. sem meios para promover a própria manutenção;

4.3.2.2. ou de tê-la provida pela própria família.