Contrato verbal

Começar. É Gratuito
ou inscrever-se com seu endereço de e-mail
Rocket clouds
Contrato verbal por Mind Map: Contrato verbal

1. Regra: Nulo

2. MundoDosConcursos.com.br

3. Exceção: Em regime de adiantamento / Pronto Download até 8.800

4. Nacionalidade

4.1. Critérios

4.1.1. Jus Solis

4.1.1.1. Territorial, Nascer no Brasil

4.1.1.2. Adotado como Regra no Brasil

4.1.2. Jus Sanguines

4.1.2.1. Em razão do sangue, pai ou mãe

4.1.2.2. Também adotado no Brasil, mas em caráter excepcional

4.2. Tipos

4.2.1. Originária

4.2.1.1. Natural

4.2.1.2. Involuntária (Independe da vontade)

4.2.1.3. É brasileiro Nato

4.2.2. Derivada

4.2.2.1. Ato Volitivo ( Da vontade )

4.2.2.2. É brasileiro Naturalizado

5. Brasileiros Natos

5.1. Nascidos no Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que não esteja a serviço do seu país

5.2. Nascidos no estrangeiro, pai ou mãe brasileiros, desde que

5.2.1. Registrado em repartição Brasileira

5.2.2. Venha a residir no Brasil e opte a qualquer tempo, depois de atingida a maioridade pela nacionalidade Brasileira

5.3. Nascidos no estrangeiro de pai ou mãe brasileira, desde que qualquer um deles esteja a serviço do Brasil ( Entende-se a serviço do Brasil, o prestado para a Administração pública)

6. Brasileiros Naturalizados

6.1. Originário de Língua portugues

6.1.1. Residência ininterrupta no Brasil por 1 ano

6.1.2. Idoneidade Moral

6.2. Outros Países

6.2.1. Residir há mais de 15 anos no Brasil

6.2.2. Idoneidade Moral

6.3. Português equiparado

6.3.1. Português com residência permanente no Brasil

6.3.2. Direitos de Brasileiro naturalizado, desde que

6.3.2.1. Houver reciprocidade aos Brasileiros

6.3.2.2. Ressalvada as exceções constitucionais

7. Cargos Privativos de Natos

7.1. Macete: MP3.COM

7.1.1. Ministro da defesa

7.1.2. Presidente/vice da República

7.1.3. Presidente da Câmara dos Deputados

7.1.4. Presidente do Senado Federal

7.1.5. Carreiras diplomáticas

7.1.6. Oficiais das forças armadas

7.1.7. Ministros do STF

8. Perda da Nacionalidade

8.1. Cancelamento da naturalização por Sentença judicial por atividade nociva ao interesse nacional

8.2. Adquirir outra nacionalidade, salvo:

8.2.1. Reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira.

8.2.2. Imposição de naturalização como condição de permanência em território estrangeiro para exercício de direitos

9. Símbolos da República

9.1. Bandeira

9.2. Hinos

9.3. Armas

9.4. Selo Nacional

9.5. Observações

9.5.1. Estados/DF/ Municípios poderão ter símbolos próprios

10. Vício

10.1. Insanável

10.1.1. Incompetência absoluta

10.1.1.1. Interesse público

10.1.1.2. Declarada de ofício

10.1.1.3. Improrrogável

10.2. Sanável

10.2.1. Incompetência Relativa

10.2.1.1. Interesse Privado

10.2.1.2. Não pode ser de Ofício

10.2.1.2.1. Salvo: (Art. 63, § 3º) Antes da citação, a cláusula de eleição de foro, se abusiva, pode ser reputada ineficaz de ofício pelo juiz

10.2.1.3. Prorrogável

11. Citação

11.1. Por Edital

11.1.1. Citando

11.1.1.1. Desconhecido

11.1.1.2. Incerto

11.1.2. Citando

11.1.2.1. Em lugar

11.1.2.1.1. Ignorado

11.1.2.1.2. Incerto

11.1.2.1.3. Inacessível

11.1.3. Outros casos

11.1.3.1. Previstos em lei

12. Lei

12.1. Não Prejudicará

12.1.1. Direito Adquirido

12.1.2. Coisa julgada

12.1.3. Ato jurídico perfeito

13. Direitos Políticos

13.1. Perda

13.1.1. Cancelamento de naturalização por sentença judicial transitada em julgado

13.1.2. Aquisição voluntária de outra nacionalidade

13.2. Suspensão

13.2.1. Incapacidade civil absoluta

13.2.2. Improbidade administrativa

13.2.3. Condenação penal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos

14. AGU

14.1. Representa a união

14.1.1. Judicial e

14.1.2. Extrajudicial

14.2. Para o Poder Executivo presta:

14.2.1. Consultoria e

14.2.2. Acessoramento

15. Agentes públicos

15.1. Agentes políticos

15.2. Servidores públicos

15.2.1. Estatutários

15.2.2. Empregados públicos

15.2.3. Temporários

15.3. Particulares em colaboração

15.3.1. Agentes honoríficos

15.3.2. Delegatários

15.3.3. Credenciados

16. Inicio do processo

16.1. Iniciativa da parte

16.2. Desenvolve-se

16.2.1. Impulso Oficial

16.3. Princípio da Inércia

17. Não é excluído da apreciação Judicial

17.1. Ameaça ou

17.2. lesão a direito

17.3. Princípio da inafastabilidade da jurisdição

18. Proferir Decisão

18.1. Regra:

18.1.1. Deve-se ouvir a parte

18.2. Exceções:

18.2.1. Tutela de Urgência

18.2.2. Tutela de evidência

18.2.3. Art. 701

19. Decisões e Julgamentos

19.1. Públicos

19.2. Decisões Fundamentadas

20. Ordem cronológica

20.1. Preferencialmente

20.2. Fora da ordem

20.2.1. Homologação de acordo

20.2.2. Improcedência liminar

20.2.3. Tese Jurídica em JRR

20.2.4. JRR ou IRDR

20.2.5. E.D

20.2.6. Agravo Interno

20.2.7. CNJ

20.2.8. Processos Criminais

20.2.9. Causa Urgente

21. Competência

21.1. Registro ou

21.2. Distribuição da P.I

21.3. Irrelevantes

21.3.1. Modificações posteriores

21.3.2. Salvo:

21.3.2.1. Supressão de órgão

21.3.2.2. Modificação de competência absoluta

22. Bens móveis

22.1. No foro de domicílio do réu

23. Desconhecido o domicílio do Réu

23.1. Onde for encontrado ou

23.2. Domicílio do Autor

24. Autor Opta

24.1. Foro

24.1.1. Réu ou

24.1.2. Eleição

24.2. Salvo:

24.2.1. Propriedade

24.2.2. Divisão

24.2.3. Servidão

24.2.4. Demarcação de Terras

24.2.5. Obra Nova

25. Causas Conexas

25.1. Pedido comum ou

25.2. Causa de pedir

25.3. Processos são reunidos

25.3.1. Salvo: Um já decidido

25.4. Ainda que sem conexão, mas

25.4.1. Risco de prolação

26. Continência

26.1. Identidade

26.1.1. Partes

26.1.2. Causa de Pedir

26.2. 2 ou +

26.3. Uma é mais abrangente

27. Incompetência

27.1. Será alegada

27.1.1. Preliminar de contestação

27.2. Absoluta

27.2.1. Em qualquer tempo e

27.2.2. Grau de Jurisdição

27.3. Relativa

27.3.1. MP pode alegar

27.4. Conserva-se a decisão de Juiz Incompetente

27.4.1. Até outra ser proferida

27.4.2. Salvo: Decisão em contrário

28. Conflito de Competência

28.1. 2 ou + Juízes

28.1.1. Declaram-se Competentes

28.1.2. Declaram-se Incompetentes

28.1.3. Controvérsia acerca da

28.1.3.1. Reunião ou

28.1.3.2. Separação de processos

29. Curador Especial

29.1. Nomeado pelo Juiz

29.2. Para quem ?

29.2.1. Incapaz

29.2.2. Réu preso Revel

29.2.3. Réu Revel

29.2.3.1. Citado por

29.2.3.1.1. Edital ou

29.2.3.1.2. Hora certa

29.2.3.2. Enquanto sem advogado

29.3. Exercido pela DP

30. Cônjuges Citados Juntos

30.1. Direito Real Imobiliário

30.2. Fato de ambos

30.3. Praticado por eles

30.4. Dívida a bem da família

30.5. Ônus sobre imóvel

31. Cônjuges citados Juntos

31.1. Ação Possessória, somente:

31.1.1. Composse

31.1.2. Ato de ambos