3. Art. 3º Ao ingressar na profissão, deve-se considerar a missão, as normas e os princípios deste Código.
4. Art. 4º A remuneração deve ser justa e de acordo com as condições do usuário que deve ser comunicado previamente.
5. Art. 5º Ao participar de paralizações, comunicar aos usuários e não interromper atividades de emergência.
6. Art. 9º Respeitar o sigilo profissional afim de proteger a intimidade das pessoas.
7. Art. 10º Em casos de conflito nas exigências do Código, pode-se decidir pela quebra de sigilo, na busca do menor prejuízo.
8. Respeitar, conhecer e divulgar este Código.
9. Prestar serviços de qualidade em situações de emergência.
10. Fornecer informações coerentes e resultados do atendimento.
11. Orientar e sugerir de serviços de psicólogos.
12. Zelar pelo material do psicólogo, exercendo legalmente a profissão.
13. Ter respeito, consideração e solidariedade com o usuário e outros profissionais.
14. Praticar ou ser conveniente com negligência e discriminação.
15. Induzir convicções particulares como religiosas, políticos etc..
16. Usar práticas psicológicas como castigo ou punição.
17. Receber comissões além do preço estipulado com o usuário.
18. Prestar serviços não regulamentados.
19. Art. 6º Encaminhar os usuários aos profissionais competentes quando a demanda extrapolar, compartilhando somente as informações relevantes para o tratamento.
20. Art. 7º Intervenção no serviço de outros psicólogos:
21. Art. 8º Atendimento de crianças e adolescentes somente com a autorização dos responsáveis.
22. À pedido do profissional responsável pelo serviço;
23. Em caso de emergência ou risco ao usuário;
24. Quando informado da interrupção voluntária e definitiva do serviço;
25. Quando se tratar de um trabalho multidisciplinar;
26. § 1º - Caso não haja responsável legal, comunicar as autoridades.
27. §2º- É responsabilidade do psicólogo zelar pela proteção integral desse usuário.
28. Em casos de quebra de sigilo, o psicólogo deverá prestar somente as informações relevantes.
