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MERCOSUL por Mind Map: MERCOSUL

1. Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) é um processo de integração regional conformado inicialmente pela Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.

2. O Mercado Comum do Sul (Mercosul) foi criado em março de 1991, com a assinatura do Tratado de Assunção por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.

3. Sua natureza jurídica é um Tratado Internacional no âmbito regional da América do Sul, que estabelece um Mercado Comum entre os Estados Partes.

4. Os países que compõem o Mercosul são: • Membros Observadores: Nova Zelândia (2006) e México (2010) • Membros Associados: Bolívia (1996), Peru (2003), Chile (1996), Equador (2004), Colômbia (2004). • Membros Plenos: Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela (2012 - suspensa do bloco em dezembro de 2016).

5. O Mercosul tem uma administração e gestão próprias. O Protocolo de Ouro Preto, constituído em 1994, além de estabelecer o Mercosul como pessoa jurídica também estabeleceu sua estrutura.

6. O bloco tem como objetivos: Integração dos países, economicamente, além de também integrar seus habitantes a transitar de forma mais fácil entre os países vizinhos; Adoção da Tarifa Externa Comum (TEC); Coordenação de políticas macroeconômicas; Livre comércio de serviços, ou seja, passagem de mercadorias, exportação e importação entre os países; Livre circulação de mão-de-obra; Livre circulação de capitais.

7. Parlasul: Trata-se do Parlamento do MERCOSUL, que foi constituído em 14 de dezembro de 2006. É hoje o órgão ‘representativo’ dos interesses dos cidadãos dos Estados Partes do MERCOSUL: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.

8. Em relação ao seu funcionamento, o Parlamento se reunirá em Sessão Ordinária ao menos uma vez por mês. Todas as reuniões do Parlamento e de suas Comissões serão públicas, salvo aquelas que sejam declaradas de caráter reservado. Cada Parlamentar ou Parlamentaria dos Estados Partes do bloco terá direito a voz e direito a um voto. O Parlamento do MERCOSUL conta com Comissões Permanentes, Temporárias e Especiais.

9. A estrutura institucional do Mercosul é: Foro de caráter executivo: Grupo Mercado Comum (GMC); Foro de caráter legislativo: Trata-se do PARLASUL; Foro de caráter judiciário: (CMC)Conselho de Mercado Comum e o Foro de participação da sociedade: A UPS/SM

10. A cooperação internacional no MERCOSUL foi concebida, desde os inícios do bloco, como uma ferramenta que permite fortalecer as capacidades de cada um dos Estados Partes e contribui para o aprofundamento do processo de integração regional.

11. A Venezuela foi suspensa em 2017, através de uma decisão conjunta entre a Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, por não cumprir acordos e tratados do protocole de adesão do bloco.

12. A suspensão do Paraguai do MERCOSUl, se deu em 22 de junho de 2012, quando Estado paraguaio declarou a destituição de seu presidente, Fernando Lugo, dessa forma, os demais estados-partes decidiram, sob o argumento da manutenção do Estado Democrático de Direito, baseados nos referidos Protocolos de Ushuaia, suspender a participação do Paraguai no bloco.