Exploração Seletiva em Área de Vegetação Natural -

Mapa mental da exploração seletiva em área de vegetação natural de acordo com a Resolução SMA Nº 189/2018

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Exploração Seletiva em Área de Vegetação Natural - por Mind Map: Exploração Seletiva em Área de Vegetação Natural -

1. Exploração SUSTENTÁVEL consistindo na remoção de indíviduos de uma comunidade vegetal, contando eventualmente com corte, sem conversão de áreas para uso alternativo do solo;

2. BIOMA CERRADO

2.1. Propósito comercial

2.1.1. PODE ser aprovada pela CETESB ou pela UC com apresentação de Plano de Manejo Sustentável (PMS), com diferenciações para proprietários grandes e povos e comunidades tradicionais. Deve ser apresentado anualmente: - Plano Operacional Anual (POA) - Comunicação Prévia de Exploração de Espécies Nativas - Relatório Anual sobre a produção e as atividades desenvolvidas no PMS

3. BIOMA MATA ATLÂNTICA

3.1. Propósito comercial

3.1.1. Indivíduos arbóreos de espécies pioneiras (§2 artigo 35 Decreto Federal nº 6.660 de 2008) com densidade relativa superior a 60%; vegetação secundária em estágio médio de regeneração mediante autorização da CETESB ou órgão gestor da UC conforme PMS Povos e comunidades tradicionais, ou pequenos produtores rurais, em vegetação secundária nos estágios inicial e médio de regeneração, para uso no processamento de produtos ou subprodutos destinados à comercialização, condicionada a autorização da CETESB ou órgão gestor da UC, mediante Comunicação Prévia de Exploração de Espécies Nativas

4. Sem fins comerciais

4.1. Somente em vegetação secundária nos estágios inicial, médio e avançado de regeneração, para espécies não ameaçadas de extinção, não podendo exceder 20 m³, com as seguintes peculiaridades:

4.1.1. Dentro da Reserva Legal dos pequenos imóveis

4.1.1.1. Não pode exceder: - 2 m³/hectare.ano de volume lenhoso - 15 m³/ano de volume lenhoso - Comprometer mais de 15% da biomassa da reserva legal

4.1.2. Na Mata Atlântica

4.1.2.1. Somente poderá ser praticada por pequenos produtores rurais e povos e comunidades tradicionais

4.1.2.1.1. Lenha: - Não exceder 15 m³ por propriedade/posse por ano - Utilizar preferencialmente espécies pioneiras (§2º artigo 35 DF nº 6.660 de 2008)

4.1.2.1.2. Madeira para construção de benfeitorias e utensílios: - Não exceder 20m³ por propriedades a cada período de 3 anos - Não comprometer exemplares que tenham função relevante na alimentação, reprodução e abrigo da fauna silvestre

4.1.3. Dentro de UC

4.1.3.1. Depende de aprovação do orgão gestor, mediante Comunicação Prévia de Exploração de Espécies Nativas

4.1.4. Em Área de Preservação Permanente (APP)

4.1.4.1. Não será admitida em APP, exceto no caso de Manejo Agroflorestal Sustentável, após esgotadas as possibilidades de uso da vegetação natural localizadas nas demais áreas