Constituição

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Constituição por Mind Map: Constituição

1. Conjunto de regras e princípios que constam de forma implícita ou explícita na Constituição de um país.

1.1. princípios fundamentais

1.1.1. Federais - forma dos estados

1.1.1.1. “Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: (...)”

1.1.1.1.1. Composto ou complexo: Tem mais de um poder politico no território.

1.1.1.1.2. Simples ou unitário: E um poder-politico centralizado em todo o território.

1.1.2. Replublicano

1.1.3. Presidencialismo

1.1.4. Princípio Democrático

1.1.5. Princípio da Separação dos Poderes

1.1.6. Fundamentos da República Federativa do Brasil

1.1.7. Objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil

1.1.8. Princípios que regem as relações internacionais do Brasil

2. Conhecimento

2.1. Principais Fontes do Direito Constitucional

2.1.1. Constituição Federa

2.1.2. Jurisprudência:(Tribunais) STF

2.1.3. Doutrina Constitucional: Fontes Livros

3. Estado (Sociedade)

3.1. Povo

3.1.1. Nacionalidade

3.1.2. Conceitos Jurídico-politico

3.2. Território

3.2.1. Espaço sobre o qual o Estado exerce de modo efetivo e exclusivo o poder de império, sua supremacia sobre pessoas e bens.

3.2.1.1. Jurídico.

3.3. Soberania ou Governo Soberano

3.3.1. Independe

3.3.1.1. externo

3.3.2. Supremo

3.3.2.1. Interno

4. Tipos de Federação

4.1. Agregação X Desagregação

4.1.1. Agregação ou Centrípeto: vários países se agrega a uma federação. Ex. EUA

4.1.2. Desagregação ou centrifugo: Um estado com um único poder que resolve criar vários poderes

4.2. Dual X Cooperativo

4.2.1. Dual: É um regida de separação de competência entre a "União".

4.2.2. Cooperativo: Não há uma separação regida de competência entre os federados.

4.3. Simétrico X Assimétrica

4.3.1. Simétrica: Igualdade entre os estados.

4.3.2. Assimétrica: há balanceamento das diferenças naturalmente existente nos fatores socioeconômicos ou mesmo territoriais. "Igualdade"

4.4. Federalismo equilíbrio: Equilíbrio de competência entre a Federações.

4.5. federalismo de integração: há uma predominância do governo central nos demais entes.

4.6. federalismo orgânicos: Estado Federal sobre os entes.