1. AFASTAMENTOS
1.1. Acidente/Doença do trabalho
1.1.1. Igual ou Superior a 15 dias
1.1.1.1. No 16º dia de afastamento ou até o dia 07 do mês seguinte, o que ocorrer antes
1.1.2. Não Superior a 15 dias
1.1.2.1. Até o dia 07 do mês seguinte.
1.2. Acidente/Doença Não relacionados ao Trabalho
1.2.1. Igual ou Superior a 15 dias
1.2.1.1. No 16º dia de afastamento ou até o dia 07 do mês seguinte, o que ocorrer antes.
1.3. Outros Afastamentos
1.3.1. Até o dia 07 do mês seguinte juntamente com o fechamento da folha de pagamento
2. EXAMES MÉDICOS (ASO - Todos os tipos)
2.1. Periódicos
2.1.1. Atenção aos prazos de validade que devem ser obedecidos, de acordo com a legislação vigente
2.2. Demissão
2.2.1. Após o comunicado da demissão realização de exame médico demissional
2.3. Afastamentos
2.3.1. Previamente ao retorno realizar exame médico (a excessão de retorno das férias).
2.4. Alteração de Função
2.4.1. Previamente á alteração, realizar exame médico para o enquadramento e monitoramento das questões relacionadas à saúde do trabalhador
3. ALTERAÇÕES CADASTRAIS (Dados pessoais e funcionais)
3.1. Até o dia 07 do mês subsequente
3.2. Particuliaridades
3.2.1. Transferência e alterações do ambiente do trabalho: Envolvimento do SESMT para análise e readequação do ambiente de trabalho, se for o caso.
4. ADMISSÕES
4.1. Preliminar
4.1.1. Informações reduzidas até 30 dias antes do início do empregado.
4.2. Normal
4.2.1. Até o dia anterior ao início, ou até o dia 07 do mês seguinte, juntamente com a folha, caso tenha ocorrido a admissão preliminar
5. AVISO PRÉVIO
5.1. Trabalhado
5.1.1. Até 10 (dez) dias contados da comunicação
5.2. Indenizado
5.2.1. Não há a necessidade de informar. As informações ocorrerão no evento de desligame
6. RESCISÃO DE CONTRATADO (Desligamento)
6.1. Até 10 (dez) dias após o desligamento
7. ACIDENTE DE TRABALHO
7.1. 1º Dia últil seguinte ao ocorrido
7.2. Caso de morte
7.2.1. Aviso imediato
7.2.1.1. Caso tenha ocorrido atraso da informação por parte do empregado: informar assim que a empresa tiver conhecimento