MAPA MENTAL eSOCIAL PRAZOS

Começar. É Gratuito
ou inscrever-se com seu endereço de e-mail
Rocket clouds
MAPA MENTAL eSOCIAL PRAZOS por Mind Map: MAPA MENTAL eSOCIAL PRAZOS

1. AFASTAMENTOS

1.1. Acidente/Doença do trabalho

1.1.1. Igual ou Superior a 15 dias

1.1.1.1. No 16º dia de afastamento ou até o dia 07 do mês seguinte, o que ocorrer antes

1.1.2. Não Superior a 15 dias

1.1.2.1. Até o dia 07 do mês seguinte.

1.2. Acidente/Doença Não relacionados ao Trabalho

1.2.1. Igual ou Superior a 15 dias

1.2.1.1. No 16º dia de afastamento ou até o dia 07 do mês seguinte, o que ocorrer antes.

1.3. Outros Afastamentos

1.3.1. Até o dia 07 do mês seguinte juntamente com o fechamento da folha de pagamento

2. ADMISSÕES

2.1. Preliminar

2.1.1. Informações reduzidas até 30 dias antes do início do empregado.

2.2. Normal

2.2.1. Até o dia anterior ao início, ou até o dia 07 do mês seguinte, juntamente com a folha, caso tenha ocorrido a admissão preliminar

3. AVISO PRÉVIO

3.1. Trabalhado

3.1.1. Até 10 (dez) dias contados da comunicação

3.2. Indenizado

3.2.1. Não há a necessidade de informar. As informações ocorrerão no evento de desligame

4. RESCISÃO DE CONTRATADO (Desligamento)

4.1. Até 10 (dez) dias após o desligamento

5. EXAMES MÉDICOS (ASO - Todos os tipos)

5.1. Periódicos

5.1.1. Atenção aos prazos de validade que devem ser obedecidos, de acordo com a legislação vigente

5.2. Demissão

5.2.1. Após o comunicado da demissão realização de exame médico demissional

5.3. Afastamentos

5.3.1. Previamente ao retorno realizar exame médico (a excessão de retorno das férias).

5.4. Alteração de Função

5.4.1. Previamente á alteração, realizar exame médico para o enquadramento e monitoramento das questões relacionadas à saúde do trabalhador

6. ALTERAÇÕES CADASTRAIS (Dados pessoais e funcionais)

6.1. Até o dia 07 do mês subsequente

6.2. Particuliaridades

6.2.1. Transferência e alterações do ambiente do trabalho: Envolvimento do SESMT para análise e readequação do ambiente de trabalho, se for o caso.

7. ACIDENTE DE TRABALHO

7.1. 1º Dia últil seguinte ao ocorrido

7.2. Caso de morte

7.2.1. Aviso imediato

7.2.1.1. Caso tenha ocorrido atraso da informação por parte do empregado: informar assim que a empresa tiver conhecimento