Direito da Obrigações

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Direito da Obrigações por Mind Map: Direito da Obrigações

1. 2. Elementos constitutivos

1.1. a) Elemento subjetivo

1.1.1. São os sujeitos de uma obrigação

1.1.1.1. i. Sujeito ativo

1.1.1.1.1. É o credor, beneficiário da obrigação Pessoa a quem a prestação é devida Tem o direito de exigir a obrigação

1.1.1.2. ii. Sujeito passivo

1.1.1.2.1. É o devedor Aquele que deve cumprir a obrigação

1.1.2. Obs.: Se o sujeito passivo/ativo não for determinado a relação pode acabar Em um primeiro momento pode-se não determinar o sejeito, mas no curso da relação o sujeito deve ser determinado/determinável

1.2. b) Elemento objetivo

1.2.1. É o objeto de uma obrigação

1.2.1.1. i.Objeto imediato

1.2.1.1.1. É a prestação consiste em DAR; FAZER;ou NÃO FAZER

1.2.1.2. II. Objeto mediato, própria coisa

1.2.2. deve ser

1.2.2.1. i. Lícito ii. Possível iii. Determinado ou determinável iv. Economicamente apreciável

1.3. c) Vínculo jurídico

1.3.1. Elemento abstrato

1.3.1.1. Elo que sujeita o devedor a determinada prestação em favor do credor

1.3.2. Atribui ao

1.3.2.1. Credor

1.3.2.1.1. o direito de exigir o cumprimento da relação obrigacional

1.3.2.2. Devedor

1.3.2.2.1. o deve de cumprir a relação obrigacional

2. 1. Introdução

2.1. Obrigação é a relação transitória de direito, que constrange a dar, fazer ou não fazer alguma coisa economicamente apreciável, em proveito de alguém que, por ato próprio ou de alguém juridicamente relacionado ou em virtude de lei, adquiriu o direito de exigir essa ação ou omissão (Orlando Gomes)

2.2. Extensão de relação jurídica

2.2.1. i. Pessoal

2.2.1.1. Credor / devedor

2.2.2. ii. De caráter transitório

2.2.2.1. Criada para se extingir com o adimplemento direito ou indireto da prestação

2.2.2.2. não destina a perdurar no tempo

2.2.3. iii. De cunho patrimonial

2.2.3.1. Objeto economicamente apreciável

2.3. Ramos do Direito Civil

2.3.1. a) Direitos não patrimoniais

2.3.1.1. Referentes à pessoa humana EX.: Direitos de personalidade e de família

2.3.2. b)Direito patrimoniais

2.3.2.1. i. Reais (Direito das coisas) ii. Pessoais ou obrigacionais (Direito das obrigações)

3. 3. Fontes das obrigações

3.1. a)Fontes imediatas

3.1.1. Lei

3.2. b)Fontes mediatas

3.2.1. i. Negócio jurídico bilateral

3.2.2. ii. Negócio jurídico unilateral

3.2.3. iii.Atos ilícitos