O QUE É DIREITO?

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O QUE É DIREITO? por Mind Map: O QUE É DIREITO?

1. Um conjunto de normas de conduta social, imposto coercitivamente pelo estado para realização da segurança segundo critérios de justiça

1.1. O direito está vinculado a ideias filosóficas e políticas, por isso nunca existirá apenas uma única definição do direito

2. PLATÃO: O Direito consiste na busca de justiça. Significa então dar a cada um aquilo que ele merece.

2.1. Mas como saber o que cada um merece? Portanto, Direito significa dar a cada um aquilo que corresponde á sua natureza e função na sociedade

3. Aristóteles: O estado define o que é direito, devendo empegar critérios de justiça.

3.1. Justiça comutativa: deve ser aplicada em caso de contratos ou danos.

3.2. Justiça distributiva: Cada um tem segundo seu mérito e valor na sociedade

3.3. "Devemos tratar também os direitos e desigualmente os desiguais, na medida de sua desigualdade.

4. ESTOICOS: O Direito não esta ligado ao estado, mas decorria da natureza. Todos devem viver conforme as leis da natureza e são iguais para todos, independentemente da época,lugar e da condição social

5. CELSO E ULPIANO: Para eles existe o Direito natural igual para todos os seres. E o Direito das gentes (aplicados ao homem)

5.1. ULPIANO: Direito é viver honestamente, não ofender ninguém e dar a cada um o que lhe pertence

5.2. CELSO: Direito é a arte do bem e do justo.

6. TOMÁS DE AQUINO: As leis são mandamentos da boa razão, formulados e impostos por quem cuida do bem da comunidade

7. THOMAS HOBBES: Pra ele o Direito é a vontade política. Para hobbes a sociedade deve fazer um "contrato social" com o estado, o qual é absoluto, pois só assim é possivel organizar a sociedade

8. SAMUEL PUFENDORF: O estado é soberano e deve garantir os direitos de cada um.

9. BARUCH SPINOZA: O Direito significa força, potência e poder. É aquilo que alguém pode fazer e a força dos demais não consegue impedir

10. JEAN-JACQUES ROUSSEAU: O Direito é a vontade política de mudanças. O povo deve criar as próprias leis e não deve se submeter á vontade dos poderosos.

11. IMMANUEL KANT: O objetivo do Direito é conciliar a liberdade de cada um com a liberdade dos demais, de forma que a liberdade possa prevalecer como regra geral.

11.1. Devemos atuar de forma que a nossa conduta possa valer como lei geral.

11.2. REGRA DE OURO: Não devemos fazer aquilo que não gostaríamos que os outros fizessem.

12. GEORG WILHENLM FRIEDRICH: O Direito não possui uma única definição, sendo formulada conforme cada época, com finalidades e características diversas

13. FRIEDRICH CARL VON: O Direito é o produto histórico decorrente da consciência coletiva de cada povo manifestado nas tradições e nos costumes.

13.1. O direito não pode ser universal, deve ser particular e evoluir com o tempo, conforme as tradições da época e do local.

14. CARL MAGNUS BERGBOHM: Para ele o Direito é positivo e somente o direito positivo e bom.

14.1. DIREITO OBJETIVO: é o conjunto de normas que regula o ordenamento jurídico de um país, por exemplo o Código Civil Brasileiro.

15. EUGEN EHRILICH: Para ele o Direito depende do reconhecimento social de certas normas

16. YEVGENIY PACHUKANIS: Defendia que a revolução russa de 1917, deveria destruir o direito, substituindo-o pelo poder popular democrático e por normas técnicas

17. HANS KELSEN: O Direito é ordem de coação. As normas jurídicas são obrigatórias e o direito vigora porque é imposto e reconhecido pela maioria da população

18. ROBERTO ALEXY:O Direito esta vinculado aos preceitos morais vigentes em determinadas sociedade

18.1. O Direito possui duas dimensões: real - normas criadas pelo legislador e Ideal normas que dão sentido á dimensão real, satisfazendo as exigências da justiça.

19. EROS ROBERTO GRAU: O Direito é a solução para encontrar um equilíbrio entre a liberdade individual e o interesse coletivo. O direito deve solucionar conflitos para encontrar um equilíbrio entre o indivíduo e a sociedade

20. O DIREITO PODE SER ESTUDADO COMO:

20.1. DIREITO SUBJETIVO: o direito atribuído a uma pessoa, que dele é titular e pode, por isso, exigir seu cumprimento.

21. O CONCEITO DE DIREITO É RELATIVO DO PONTO DE VISTA HISTÓRICO.

21.1. O DIRETO É UM DEVER SER. ELE DESCREVE NÃO AQUILO QUE ACONTECE, MAS QUE DEVE ACONTECER OU NÃO ACONTECER