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Arbitragem por Mind Map: Arbitragem

1. Análise da natureza

1.1. Internacional

1.2. Nacional

2. Partes

2.1. Lugar

3. Importante instrumentos para a pacificação de conflitos, diante da globalização e da integração dos Estados de forma internacional

4. Direito Ambiental

4.1. Tutela de direitos difusos e coletivos

4.2. Arbitragem AMBIENTAL Internacional

4.2.1. Possibilidade de submeter um conflito de âmbito ambiental ao procedimento arbitral de forma internacional

4.3. Bem jurídico

4.3.1. Micro Bem: são os recursos que fazem parte do ecossistema e que, se reunidos, constituem o meio ambiente de forma universal

4.3.1.1. São apropriáveis

4.3.1.2. Possuem função de proteger o macro bem ambiental

4.3.1.3. Exemplos: recursos florestais e hídricos

4.3.2. Bens Ambientais Conexos: "mantém uma relação condicionada ao macro bem" de forma conexa ao equilíbrio ambiental

4.3.2.1. Conceito de qualidade de vida

4.3.2.2. Exemplos: direito à saúde, integridade física e direitos da personalidade

4.3.3. Macro Bem: "conjunto complexo de bens que mantém a estabilidade ambiental"

4.4. Direito de 3ª geração

4.5. Relacionado ao princípio da dignidade da pessoa humana

4.6. Bem jurídico tutelado: recursos naturais essenciais à qualidade de vida e de uso comum do povo

4.6.1. Não possui titularidade

4.6.2. Uso: atribuído à coletividade

4.6.3. Não é possível ser transacionado

4.7. Biocentrismo da proteção ambiental: direito ambiental deve abranger normas que garantam a qualidade da vida humana

4.8. Reconhecimento Internacional: Carta Mundial da Natureza

4.8.1. Guia de efeito moral

5. Direito Internacional

5.1. Aumento de segurança em relação às expectativas contratuais

5.1.1. Dinamiza o comércio

5.2. Implicações na ordem econômica na questão da confiança de celebração de contratos internacionais (comércio)

5.3. Reconhecimento de sentenças: Convenção de Nova York, 2002.

5.4. Conexão de dois ordenamentos jurídicos

5.5. Arbitragem

5.5.1. Reconhecimento da autonomia da vontade no momento da contratação garante segurança no que diz respeito ao que resultará na solução de conflito

5.6. Princípio da Autonomia da Vontade

5.6.1. A autonomia da vontade reforçará a caracterização da arbitragem como elemento de conexão

5.6.2. Proteger a livre iniciativa

5.6.3. Previsibilidade e Estabilidade

5.7. Melhoria na clareza das normas quanto ao foro a ser escolhido

5.7.1. Melhoraria as opções e a busca pela arbitragem

5.8. Interesse Público

6. Importância: busca pela paz social

7. É um método alternativo de resolução de conflitos, forma de solução de controvérsias em que um terceiro solucionará o conflito por meio de decisão com caráter e eficácia de decisão jurídica

7.1. Instituto de resolução de conflitos de forma não judiciária em âmbito interno ou internacional

8. Pode ocorrer de forma individual ou colegiada

9. Características

9.1. Celeridade

9.2. Julgamento em única instância

9.2.1. Não admite recursos

9.3. Confidencialidade

9.4. Informalidade

9.5. Julgamento com maior conhecimento da matéria e economia

9.6. Sentença arbitral

9.6.1. Título executivo judicial CPC/2015

10. Brasil: Legislação Lei nº 9.307/96

10.1. O estímulo à Arbitragem é recente

11. Cortes de Arbitragem

11.1. Corte Internacional de Arbitragem e Conciliação Ambiental