CONTEXTO E O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DOS PNEs 2001-2011 E 2011/2020
por Máira Beatriz
1. 3- PNE de 1937
1.1. Código rígidos
1.1.1. 504 artigos
1.2. Detalhamento de cursos, currículos, exames e toda a rotina da gestão escolar
2. 4- 1º Conae de 1941
2.1. Código da Educação Nacional
2.1.1. Não foi elaborado
2.2. Não produziu efeitos e não houve a realização de outras
3. 5- Constituição de 1946
3.1. Letra d, inciso XV, art. 5º
3.2. Manteve a organização dos sistemas de ensino
3.3. Renda resultante: 10% da União e 20% dos Estados, DF e Municípios
3.4. Cooperação da União com auxílio pecuniario
4. 6- Plano de Metas de JK
4.1. Educação
4.1.1. Meta 30
4.1.1.1. Desenvolvimento
5. 9- Período 1964-1988: PNDs e PSECs
5.1. PNDS: 3 no Regime Militar
5.1.1. Diretrizes e Metas nacionais gerais e para cada área nos planos setoriais
5.2. PSECs
5.2.1. Educação
5.3. I PND: Milagre Brasileiro
5.3.1. I PSEC: 21 projetos, economicista
5.4. II PND: aumento da mão de obra, das exportações e do mercado interno
5.4.1. II PSEC: 3 partes
5.5. III PND: "Diretas Já"
5.5.1. III PSEC: superação de desafios
6. 11- Plano Decenal de Educação para todos
6.1. Ampliação da oferta e melhoria da qualidade de educação fundamental
6.2. Assegurar até 2003, crianças, jovens e adultos, conteúdos mínimos de aprendizagem que atendam a necessidade elementares da vida contemporânea
7. 12- Plano Nacional da Educação 2001- 2011
7.1. Visão sistêmica
7.2. Organização da Educação Nacional como um todo
7.3. 295 Metas
7.4. Diagnóstico, Diretrizes, Objetivos e Metas
8. 1- Manifesto dos Pioneiros 1932
8.1. Marco inicial da preocupação com um projeto nacional de educação
8.2. Objetivos
8.2.1. Apreciar sugestões de uma política escolar e de uma plano de educação nacional para o anteprojeto da Constituição
8.3. Elaboração
8.3.1. Anteprojeto do capítulo da Educação
8.3.2. Esboço do Plano Nacional da Educação
9. 2- Constituição de 1934
9.1. Conselho Nacional de Educação
9.1.1. Atribuição
9.1.1.1. Elaboração do Plano Nacional de Educação
9.2. Instituiu os sistemas de ensino e os conselhos de Educação
10. 7- LDB de 1961
10.1. Recursos: distribuição em fundos para cada setor
10.2. Conselho Federal de Educação
10.2.1. Plano de aplicação de cada fundo
11. 8- PNE de 1962
11.1. Metas quantitativas e qualitativas para cada nível de ensino
11.2. Normas reguladoras de aplicação de cada fundo
11.3. Plano de aplicação dos recursos para 1963
12. 10- Constituição de 1988
12.1. Formulação das políticas públicas como políticas de Estado
12.2. Princípio: organização da educação em sistemas de ensino
12.3. Liberdade de organização
12.3.1. Colaboração
13. 11- LDB de 1996
13.1. Regime de colaboração
13.2. Não atribui competências ao CNE
13.3. "Década da Educação"
13.3.1. Art.87