CONTEXTO E O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DOS PNEs 2001-2011 E 2011/2020

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CONTEXTO E O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DOS PNEs 2001-2011 E 2011/2020 por Mind Map: CONTEXTO E O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DOS PNEs 2001-2011 E 2011/2020

1. 1- Manifesto dos Pioneiros 1932

1.1. Marco inicial da preocupação com um projeto nacional de educação

1.2. Objetivos

1.2.1. Apreciar sugestões de uma política escolar e de uma plano de educação nacional para o anteprojeto da Constituição

1.3. Elaboração

1.3.1. Anteprojeto do capítulo da Educação

1.3.2. Esboço do Plano Nacional da Educação

2. 2- Constituição de 1934

2.1. Conselho Nacional de Educação

2.1.1. Atribuição

2.1.1.1. Elaboração do Plano Nacional de Educação

2.2. Instituiu os sistemas de ensino e os conselhos de Educação

3. 3- PNE de 1937

3.1. Código rígidos

3.1.1. 504 artigos

3.2. Detalhamento de cursos, currículos, exames e toda a rotina da gestão escolar

4. 4- 1º Conae de 1941

4.1. Código da Educação Nacional

4.1.1. Não foi elaborado

4.2. Não produziu efeitos e não houve a realização de outras

5. 5- Constituição de 1946

5.1. Letra d, inciso XV, art. 5º

5.2. Manteve a organização dos sistemas de ensino

5.3. Renda resultante: 10% da União e 20% dos Estados, DF e Municípios

5.4. Cooperação da União com auxílio pecuniario

6. 6- Plano de Metas de JK

6.1. Educação

6.1.1. Meta 30

6.1.1.1. Desenvolvimento

7. 7- LDB de 1961

7.1. Recursos: distribuição em fundos para cada setor

7.2. Conselho Federal de Educação

7.2.1. Plano de aplicação de cada fundo

8. 8- PNE de 1962

8.1. Metas quantitativas e qualitativas para cada nível de ensino

8.2. Normas reguladoras de aplicação de cada fundo

8.3. Plano de aplicação dos recursos para 1963

9. 9- Período 1964-1988: PNDs e PSECs

9.1. PNDS: 3 no Regime Militar

9.1.1. Diretrizes e Metas nacionais gerais e para cada área nos planos setoriais

9.2. PSECs

9.2.1. Educação

9.3. I PND: Milagre Brasileiro

9.3.1. I PSEC: 21 projetos, economicista

9.4. II PND: aumento da mão de obra, das exportações e do mercado interno

9.4.1. II PSEC: 3 partes

9.5. III PND: "Diretas Já"

9.5.1. III PSEC: superação de desafios

10. 10- Constituição de 1988

10.1. Formulação das políticas públicas como políticas de Estado

10.2. Princípio: organização da educação em sistemas de ensino

10.3. Liberdade de organização

10.3.1. Colaboração

11. 11- Plano Decenal de Educação para todos

11.1. Ampliação da oferta e melhoria da qualidade de educação fundamental

11.2. Assegurar até 2003, crianças, jovens e adultos, conteúdos mínimos de aprendizagem que atendam a necessidade elementares da vida contemporânea

12. 11- LDB de 1996

12.1. Regime de colaboração

12.2. Não atribui competências ao CNE

12.3. "Década da Educação"

12.3.1. Art.87

13. 12- Plano Nacional da Educação 2001- 2011

13.1. Visão sistêmica

13.2. Organização da Educação Nacional como um todo

13.3. 295 Metas

13.4. Diagnóstico, Diretrizes, Objetivos e Metas

14. 13- Plano Nacional de Educação 2011-2020

14.1. Conae/2010

14.2. Educação no centro das pautas