DIREITO TRABALHADORES URBANOS E RURAIS
por Rynara Oliveira
1. PROIBIÇÃO
1.1. DIFERENÇA SALARIAL
1.1.1. SEXO, IDADE, COR
1.1.2. ESTADO CIVIL
1.2. DISCRIMINAÇÃO
1.2.1. PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
1.3. DISTINÇÃO DE TRABALHO
1.3.1. MANUAL
1.3.2. TÉCNICO
1.3.3. INTELECTUAL
1.3.4. PROFISSIONAIS
1.4. RISCOS DE TRABALHO
1.4.1. INSALUBRE
1.4.2. PERIGOSO
1.4.3. NOTURNO
1.4.4. MENOR DE 18
1.4.5. ENTRE 14 Á 16
1.4.5.1. MENOR APRENDIZ
2. LICENÇA - PATERNIDADE
3. MULHER
3.1. LICENÇA MATERNIDADE
3.2. PROTEÇÃO DO TRABALHO
4. SINDICATO
4.1. ASSISTÊNCIA E AOS DEPENDENTES
4.2. ACORDO COLETIVO
5. AUTOMAÇÃO DA LEI
5.1. PROTEÇÃO AOS CARGOS
6. DEMISSÃO
6.1. DESPEDIDA ARBITRÁRIA OU SEM JUSTA CAUSA
6.2. SEGURA-DESEMPREGO
6.3. AVISO PRÉVIO
6.4. AÇÃO TRABALHISTA
7. SALÁRIO
7.1. SALÁRIO MINÍMO
7.2. PISO SALARIAL
7.3. GARANTIA DE SALÁRIO
7.4. R$
7.4.1. APOSENTADORIA
7.4.2. REMUNERAÇÃO
7.4.2.1. REFERENTE AO TRABALHO NOTURNO
7.4.2.2. DO SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO SUPERIOR
7.4.2.3. ATIVIDADES PENOSAS
7.4.3. 13° SALÁRIO