A Violência Contra Crianças e Adolescentes

1. A Notificação da Violência

1.1. O profissional da saúde é obrigado a notificar casos de violência;

1.1.1. Dificuldades técnicas/estruturais

1.1.1.1. - falta de infraestrutura, burocracia excessiva, profissionais não capacitados, desconhecimento dos protocolos e adoção de atitudes emergenciais e pontuais;

1.1.1.2. - profissionais mal capacitados, impasse com o código de ética, ameaças da família, cultura familiar;

1.2. Como perceber o caso e notificá-lo?

1.2.1. - se há suspeita: fundamentá-la por meio de investigação;

1.2.2. casos de menor gravidade: notificar a família da vítima;

1.2.3. casos graves: nenhuma dúvida deve impedir a notificação, seja algo suspeito ou confirmado;

1.3. O medo, a falta de credibilidade no sistema legal e o silêncio mútuo entre vítima e agressor dificultam a notificação;

2. Saúde Mental e as Consequências da Violência

2.1. Desordens Emocionais (depressão, ansiedade, somatização);

2.2. Desordens Comportamentais (conduta disruptiva, desafiadora e agressiva);

2.3. Transtornos no Desenvolvimento: abandono da escola, problemas de aprendizagem, pensamentos suicidas, comportamentos violentos, hiperatividade, desordens autistas, problemas emocionais;

2.4. Consequências psíquicas de cunho pedofílico e traumático. Pode-se desenvolver problemas psíquicos de auto-estima, insegurança e desconfiança, podendo tornar-se um novo agressor sexual futuramente (matriz reprodutora de violência).

3. Rede de Atendimento

3.1. O Conselho Tutelar é o principal órgão de atendimento, mas o trabalho de intervenção é feito por um conjunto de instituições;

3.2. Menos de 10% dos casos chegam à polícia no Brasil;

3.3. A criação do ECA garante a identificação dos mecanismos de direitos constitucionais de crianças e adolescentes;

3.4. Há necessidade de atendimento contextualizado, na qual a ação profissional deve implantar uma rede de apoio que age de forma integrada;

4. Violência Sexual

4.1. Em 94 casos de violência, 87 são de cunho sexual; 12 milhões de vítimas são mulheres; predomínio do sexo feminino; o âmbito intrafamiliar e doméstico é o mais suscetível para o abuso; pais e padrastos são os principais acometedores;

4.2. Idade mais comum para a vitimização: 10-12 e 12-14 anos; crianças e adolescentes primogênitos são os mais vitimizados;

4.3. O machismo, autoritarismo, etarismo e preconceito articulam-se no contexto, manifestando-se nas diversas relações de poder na família e na sexualidade do sujeito agressor;