DEFEITO DOS ATOS X VÍCIOS x DEFEITOS SOCIAIS

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1. Vício do consentimento

2. Influência maliciosa

3. Real

4. Acidental

5. Estado de Perigo - Art. 156

5.1. Necessidade de salvar-se

5.2. Obrigação excessivamente onerosa

6. Defeito de consentimento

6.1. Negócio Jurídico inválido

7. Erro - art. 138

7.1. Falsa representação de realidade

7.2. Indesculpável

7.3. Substancial

7.4. Escusável

7.4.1. Error in substantia

7.4.1.1. Error in corpore

7.5. Erro de Fato

7.5.1. Vontade recai sobre o objeto

7.6. Erro de Fato

7.6.1. Error in persona

7.6.2. Qualidade essencial da pessoa

8. Dolo - Art. 145 CC

8.1. Erro induzido

8.2. Manifestação errada da realidade

8.2.1. Dolus malus

8.3. Manifestação errada da vontade

8.4. Dolo acidental - art. 146 CC

8.4.1. Dolus bonus

9. Coação

9.1. Coato

9.1.1. Emissão de vontade

9.2. Determinante

9.3. Grave

9.4. Iminente

9.5. Injusta

9.6. Ameaça de prejuízo

9.6.1. À pessoa

9.6.2. Bens familiares

9.6.3. Pessoa da sua família

9.7. Temor reverencial - art. 153 CC

9.7.1. Em desuso

10. Lesão - caput, art. 157

10.1. Anula o negócio

10.2. Obrigação

10.3. Inexperiência

10.4. Necessidade permanente

10.5. Subjetiva

10.6. Objetiva

11. Fraude a Credores - Arts. 158, 159 e 161

11.1. Lesionar terceiros ou a lei

11.2. Diminui patrimônio do devedor

11.3. Devedor insolvente

11.4. Insolvência

11.5. Consilium fraudis

11.5.1. Conluio fraudulento

11.6. Eventus damni

11.6.1. Prejuízo causado ao credor

11.7. Ação revocatória

11.7.1. Pauliana

11.8. Fraude a execução

12. Simulação

12.1. Negócios são nulos

12.1.1. Acordado a quem ela se destina

12.2. Declaração desconforme com a desejada

12.3. Enganar terceiros ou fraudar a lei

12.4. Instrumentos antedatados ou pós-datados

12.5. Absoluta

12.5.1. Não há intenção de ocultar o negócio jurídico

12.6. Relativa

12.6.1. Há intenção de ocultar com o negócio