HÁ 3 TIPOS DE FRAUDES
por adelson gomes
1. E um vício social
2. FRAUDE FISCAL
2.1. O CREDITO PERTENCE À FAZENDA PÚBLICA
2.1.1. PREVISTA NO ART.185 DO CTN
2.1.1.1. RECONHECIADA INCIDENTALMENTE NO PROCESSO DE EXECUÇÃO
2.1.1.1.1. HÁ FRAUDE FISCAL ONERAÇAO /ALIENAÇÃO A INSCRIÇÃO DO CREDITO COMO DIVIDA ATIVA.
3. REQUISITOS
3.1. PROVA DO "EVENTUS DAMNI: ATO CAPAZ DE PREJUDICAR O CREDOR
3.1.1. PROVA DO CONSILIUM FRAUDIS : INSTUITO DE FRAUDAR O TERCEIRO ADQUIRENTE.
3.1.1.1. OBS:SUMULA 375. "O CONHECIMENTO DA FRAUDE À EXECUÇAO DEPENDE(1) DO REGISTRO DA PENHORA DO BEM AVALIADO(2) PROVA DA MÁ FE DO TERCEIRO.
3.1.1.1.1. ART.790,VI
4. PRAZO DECADENCIAL
4.1. PARA ANULAÇAO DO NEGOCIO JURIDICO E DE 4 ANOS CONTADOS DO DIA EM QUE SE REALIZOU O NEGOCIO JURIDICO.
5. LEGITIMADE PASSIVA
5.1. DEVEDOR INSOLVENTE
5.2. PESSOA QUE AJUDOU A REALIZAR O NEGOCIO FRAUDULENTO.
5.2.1. TERCEIRO ADQUIRENTE QUE AGIU DE MA FÉ.
6. ESSES RQUISITOS DEVEM SER PROVADOS PELO CREDOR , EXCETOS NOS CASOS PREVISTOS EM LEI.
6.1. NÃO E NECESSARIO PROVA MÁ FE , POIS ESSA JA E PRESUMIDA.
6.1.1. CONCESSÃO DE GARANTIA DE DIVIDAS A OUTOS CREDORES.
6.1.1.1. DOAÇÃO , PERDAO DE DIVIDAS ,PAGAMENTO ANTECIPADO E DE DIVIDAS A CREDORES.
7. AÇÃO PAULIANA OU REVOCATÓRIA.
8. Requisitos para caracterização da fraude
9. LEGITIMIDADE ATIVA : A AÇAO PODE SER PROPOSTA POR:
9.1. APENAS QUEM JA ERA CREDORES AO TEMPO DA ALIENAÇAO.
10. neste caso , o terceiro tem ciência da razão pela qual o devedor esta dispondo do bem , Em conluio com este ,conclui o negócio, prejudicando o credor.
11. O Devedor, com o objetivo de não honrar com o compromisso acertados , pode desfazer se de seus bens através de doações ( onerosa ou não ), Renunciar da herança , perdoar dívidas.
11.1. ESTA PREVISTA NO CODIGO CIVIL DE 2002.
12. Fraude a execução está prevista no art.792 CPC.
12.1. CONSISTE NO ATO DO DEVEDOR DE ALIENAR /ONERAR UM BEM QUE LHE PERTENCE, SEGUNDO AS HIPOTESES DEFINIDA EM LEI .NESTE CASO O BEM CONTINUAR A RESPONDER PELA DIVIDA, SENDO O NEGOCIO INEFICAZ.
12.1.1. ART.792. OBRIGAÇAO E REAL