HÁ 3 TIPOS DE FRAUDES

3 TIPOS DE FRAUDE

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HÁ 3 TIPOS DE FRAUDES por Mind Map: HÁ 3 TIPOS DE FRAUDES

1. E um vício social

2. FRAUDE FISCAL

2.1. O CREDITO PERTENCE À FAZENDA PÚBLICA

2.1.1. PREVISTA NO ART.185 DO CTN

2.1.1.1. RECONHECIADA INCIDENTALMENTE NO PROCESSO DE EXECUÇÃO

2.1.1.1.1. HÁ FRAUDE FISCAL ONERAÇAO /ALIENAÇÃO A INSCRIÇÃO DO CREDITO COMO DIVIDA ATIVA.

3. REQUISITOS

3.1. PROVA DO "EVENTUS DAMNI: ATO CAPAZ DE PREJUDICAR O CREDOR

3.1.1. PROVA DO CONSILIUM FRAUDIS : INSTUITO DE FRAUDAR O TERCEIRO ADQUIRENTE.

3.1.1.1. OBS:SUMULA 375. "O CONHECIMENTO DA FRAUDE À EXECUÇAO DEPENDE(1) DO REGISTRO DA PENHORA DO BEM AVALIADO(2) PROVA DA MÁ FE DO TERCEIRO.

3.1.1.1.1. ART.790,VI

4. PRAZO DECADENCIAL

4.1. PARA ANULAÇAO DO NEGOCIO JURIDICO E DE 4 ANOS CONTADOS DO DIA EM QUE SE REALIZOU O NEGOCIO JURIDICO.

5. LEGITIMADE PASSIVA

5.1. DEVEDOR INSOLVENTE

5.2. PESSOA QUE AJUDOU A REALIZAR O NEGOCIO FRAUDULENTO.

5.2.1. TERCEIRO ADQUIRENTE QUE AGIU DE MA FÉ.

6. ESSES RQUISITOS DEVEM SER PROVADOS PELO CREDOR , EXCETOS NOS CASOS PREVISTOS EM LEI.

6.1. NÃO E NECESSARIO PROVA MÁ FE , POIS ESSA JA E PRESUMIDA.

6.1.1. CONCESSÃO DE GARANTIA DE DIVIDAS A OUTOS CREDORES.

6.1.1.1. DOAÇÃO , PERDAO DE DIVIDAS ,PAGAMENTO ANTECIPADO E DE DIVIDAS A CREDORES.

7. AÇÃO PAULIANA OU REVOCATÓRIA.

8. Requisitos para caracterização da fraude

9. LEGITIMIDADE ATIVA : A AÇAO PODE SER PROPOSTA POR:

9.1. APENAS QUEM JA ERA CREDORES AO TEMPO DA ALIENAÇAO.

10. neste caso , o terceiro tem ciência da razão pela qual o devedor esta dispondo do bem , Em conluio com este ,conclui o negócio, prejudicando o credor.

11. O Devedor, com o objetivo de não honrar com o compromisso acertados , pode desfazer se de seus bens através de doações ( onerosa ou não ), Renunciar da herança , perdoar dívidas.

11.1. ESTA PREVISTA NO CODIGO CIVIL DE 2002.

12. Fraude a execução está prevista no art.792 CPC.

12.1. CONSISTE NO ATO DO DEVEDOR DE ALIENAR /ONERAR UM BEM QUE LHE PERTENCE, SEGUNDO AS HIPOTESES DEFINIDA EM LEI .NESTE CASO O BEM CONTINUAR A RESPONDER PELA DIVIDA, SENDO O NEGOCIO INEFICAZ.

12.1.1. ART.792. OBRIGAÇAO E REAL

13. FRAUDE CONTRA CREDORES

14. REQUISITOS

14.1. consilium Fraudis

14.2. Eventus damni