TRIBUTAÇÃO DE MERCADORIAS

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TRIBUTAÇÃO DE MERCADORIAS por Mind Map: TRIBUTAÇÃO DE MERCADORIAS

1. NÃO CUMULATIVO

1.1. 1,65%

2. CONTRIBUIÇÃO

2.1. CUMULATIVO

2.1.1. 0,65%

2.1.2. LUCRO PRESUMIDO

3. FATURAMENTO MENSAL

4. IPI

4.1. ARTIGO 153/CF; PARÁGRAFO 3°

4.2. POR FORA DO VALOR DA OPERAÇÃO

4.3. BASE DE CÁLCULO

4.3.1. SAÍDA DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS

4.3.2. INCLUI FRETES E SEGUROS POR CONTA DO FORNECEDOR

4.3.3. EXCLUI DESCONTOS INCONDICIONAIS

4.4. OPERAÇÕES EM UMA VENDA

4.4.1. INCIDE SOBRE FRETES E SEGUROS

4.4.2. DEVOLUÇÃO

4.4.3. ABATIMENTO

4.4.3.1. NÃO EMITE NF

4.4.3.1.1. EMITE NF

4.4.3.2. OPERAÇÕES A LONGO PRAZO

4.4.3.2.1. NÃO HÁ CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS

4.4.3.3. DESACORDO COM O PEDIDO

4.4.3.4. INSATISFAÇÃO DO CLIENTE

4.4.3.4.1. EXCLUI DESCONTOS INCONDICIONAIS

4.4.4. AJUSTE NO VALOR PRESENTE

4.4.4.1. CPC 30 R1

4.4.4.2. CPC 12

4.4.4.2.1. LEI 12.973/2014

4.4.5. TRANSFERÊNCIA

4.4.5.1. MATRIZ X FILIAL

4.4.5.2. FILIAL X MATRIZ

4.4.5.3. FILIAL X FILIAL

4.4.5.4. EMITE NF

5. ICMS

5.1. BASE DE CÁLCULO

5.1.1. CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS

5.1.2. INCLUI FRETES E SEGUROS POR CONTA DO FORNECEDOR

5.2. POR DENTRO DO VALOR DA OPERAÇÃO

5.2.1. SOBRE VENDAS

5.2.1.1. ARTIGO 113/CTN; PARÁGRAFO 1°

5.2.1.2. DEVOLUÇÃO

5.2.1.2.1. DESACORDO COM O PEDIDO

5.2.1.2.2. EMITE NF

5.2.1.3. DESCONTO INCONDICIONAL

5.2.1.3.1. NO ATO DA VENDA

5.2.1.3.2. APARECE NA NF

5.2.1.3.3. INDEPENDENTE DA CONDIÇÃO DE PAGAMENTO

5.2.1.4. ARTIGO 155/CF; PARÁGRAFO 2°

5.2.1.5. ABATIMENTO

5.2.1.5.1. NÃO EMITE NF

5.2.1.5.2. NÃO HÁ CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS

5.2.1.5.3. INSATISFAÇÃO DO CLIENTE

5.2.1.6. AJUSTE NO VALOR PRESENTE

5.2.1.6.1. LEI 12.973/2014

5.2.1.6.2. OPERAÇÕES A LONGO PRAZO

5.2.1.6.3. CPC 30 R1

5.2.1.6.4. CPC 12

5.2.1.7. TRANSFERÊNCIA

5.2.1.7.1. MATRIZ X FILIAL

5.2.1.7.2. FILIAL X MATRIZ

5.2.1.7.3. FILIAL X FILIAL

5.2.1.7.4. EMITE NF

5.2.1.8. INCIDE SOBRE FRETES E SEGUROS

5.2.2. SOBRE COMPRAS

5.2.2.1. DEDUÇÕES

5.2.2.1.1. DEVOLUÇÕES

5.2.2.1.2. ABATIMENTOS

5.2.2.1.3. DESCONTOS INCONDICIONAIS

6. PIS

6.1. LEI 10.637/02

6.2. LUCRO REAL

6.3. EXCLUI RECEITAS DE VENDAS DO ANC

6.4. BASE DE CÁLCULO

6.4.1. EXCLUI IPI

6.4.1.1. EXCLUI DESCONTO INCONDICIONAL

6.4.2. EXCLUI ICMS DE ST

6.4.3. EXCLUI DEVOLUÇÃO DE VENDAS

7. COFINS

7.1. LEI 10.833/03

7.2. CONTRIBUIÇÃO

7.2.1. CUMULATIVA

7.2.1.1. 3,00%

7.2.1.2. LUCRO PRESUMIDO

7.2.2. NÃO CUMULATIVA

7.2.2.1. 7,60%

7.2.2.2. LUCRO REAL

7.3. BASE DE CÁLCULO

7.3.1. FATURAMENTO MENSAL

7.3.2. EXCLUI IPI

7.3.3. EXCLUI DESCONTO INCONDICIONAL

7.3.4. EXCLUI DEVOLUÇÃO DE VENDAS

7.3.5. EXCLUI ICMS DE ST

7.3.6. EXCLUI RECEITAS DE VENDAS DO ANC